Inclusão e direitos sociais: a parceria público-privada na promoção de projetos via terceiro setor

Abstract

Esta tese de doutorado tem como objetivo tecer uma reflexão crítica sobre projetos educacionais inclusivos, viabilizados por meio da parceria público-privada, respeitando os direitos sociais, apresentando o terceiro setor como ator principal e tendo como perspectiva a educação contra a barbárie como ponto central. A educação deve evitar a barbárie e buscar a emancipação humana, em contraponto à sociedade que mata e banaliza a exclusão, assim como o remendo sobre os tempos que vivemos, em que a lógica do capital é excludente e visa igualar a todos, impossibilitando a legitimação dos direitos sociais. Essa diversidade de opções foi discutida à luz do pensamento complexo de Adorno como a principal lente para a problematização da inclusão em educação na perspectiva público-privada, respeitando os direitos sociais, além de Mantoan e Damasceno, apontando questões relevantes das áreas sociais e política, assim como outros autores da área, com fins de se construir um conhecimento emancipatório. A tese buscou, também, apresentar e analisar o trabalho do terceiro setor, bem como os seus desdobramentos, a partir da parceria público-privada. Para alcançar tais objetivos, este trabalho buscou lançar mão da percepção e observação, além de depoimentos que se apresentaram ao longo de oito anos de experiência, diálogos, vivências e também da realização dos projetos sociais do Instituto Superar, atualmente ressignificado em sua transição para o Instituto Incluir. Por meio desta perspectiva, procuramos apreender e interpretar os fenômenos de inclusão e exclusão naquelas instituições, sem perder o foco desta tese, através de duas perspectivas: políticas e práticas educacionais inclusivas. No decorrer da pesquisa, ao longo dos encontros, desencontros e diálogos, foi possível identificar as tensões, contradições, saberes e fazeres da realidade de inclusão versus exclusão que nossa sociedade vivencia diariamente. Por fim, constatamos que a pesquisa realizada no terceiro setor revelou o seu papel na promoção da inclusão dentro de uma estrutura extremamente excludente e fortemente burocrática de Estado, além de radicalmente hierarquizada. Isso reflete o desafio e o esforço que foi promover o debate sobre inclusão dentro da perspectiva público-privada e que é possível afirmar sua contribuição para a humanização, transformação e democratização do processo inclusivo, não deixando de dar luz a cada contexto e realidade que devem ser objetos de uma meditação crítica.