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Tipo do documento: Dissertação
Title: Diálogo social e políticas públicas de trabalho, qualificação e geração de renda: aspectos da nova institucionalidade da confirmação das classes subalternas
Other Titles: Social dialogue and public policy of work, qualifications and income generation: new institutional aspects of the conformation of the subaltern classes
Authors: Figueiredo, Bruno de Oliveira
Orientador(a): Souza, José dos Santos
Primeiro membro da banca: Souza, José dos Santos
Segundo membro da banca: Arruda, Maria da Conceição Calmon
Terceiro membro da banca: Macedo, Jussara Marques de
Quarto membro da banca: Amorim, Henrique José Domiciano
Keywords: State and Education;Hegemony;Public Policy;Labor and Education;Professional Education;Employment and Income;Estado e Educação;Hegemonia;Políticas Públicas;Trabalho e Educação;Educação Profissional;Emprego e Renda
Área(s) do CNPq: Educação
Idioma: por
Issue Date: 28-Feb-2012
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu
Instituto de Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares
Citation: FIGUEIREDO, Bruno de Oliveira. Diálogo social e políticas públicas de trabalho, qualificação e geração de renda: aspectos da nova institucionalidade da conformação das classes subalternas. 2012. 176 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) - Instituto de Educação / Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Seropédica - RJ, 2012.
Abstract: Diante da crise estrutural do capital, desencadeia-se amplo processo de reestruturação produtiva e recomposição dos mecanismos de mediação do conflito de classe para garantir a retomada das bases de acumulação de capital. Este processo exige do Estado a renovação de sua pedagogia política para dar conta da manutenção do consenso em torno do modelo de desenvolvimento hegemônico. Para este fim, promove ampla reforma do sistema educacional a fim de adequá-lo às novas demandas do capital. Neste contexto, a partir do recrudescimento da Teoria do Capital Humano, expressa no conceito de empregabilidade, a educação básica e a educação profissional são acionadas como estratégia privilegiada de formação de trabalhadores de novo tipo. Assim, a formação/qualificação profissional passa a ser proclamada como fator de geração de emprego e renda, impondo novas bases para compreensão da relação entre trabalho e educação, conforme materializada no Plano Nacional de Formação Profissional (PLANFOR) e no Plano Nacional de Qualificação (PNQ). Diante desta problemática, elegemos como objeto de estudo a dinâmica da pedagogia política renovada do diálogo social estabelecido na gestão da política pública de trabalho, qualificação e geração de renda. Para análise deste objeto de estudo, elegemos como referência empírica as ações e as formulações da Comissão Municipal de Emprego (CME) de Nova Iguaçu-RJ. Partimos da hipótese de que essa CME funciona como aparelho privado de hegemonia, com a função de educar o conjunto da sociedade para o consenso em torno do projeto de sociabilidade burguês, promovendo a harmonização de interesses conflitantes por meio da mediação do conflito de classes, com vistas à conformação das classes subalternas à atual dinâmica de precariedade do trabalho. Nosso objetivo é explicar a dinâmica da pedagogia política contida nas ações e formulações da CME de Nova Iguaçu/RJ para o trabalho, a qualificação e a geração de renda a partir da vigência do PLANFOR e o PNQ. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que para coleta de dados toma os seguintes instrumentos: a) revisão de literatura; b) levantamento e análise de fontes primárias (relatórios, atas, documentos oficiais, panfletos, cartilhas etc.); c) entrevistas; e d) observação das ações e formulações dos sujeitos envolvidos na dinâmica da CME. Verificamos certa inoperância da CME na articulação institucional para a criação de novos postos de trabalho, ausência de fiscalização e acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), falta de legitimidade perante o Governo Municipal e Estadual. Além disso, verificamos que as ações da CME investigada são condicionadas pela engenharia institucional do PNQ, ao mesmo tempo em que sua dinâmica denuncia certa improdutividade da política de geração de emprego e renda do país e flagrante dificuldade de sua articulação com a política de formação/qualificação profissional. Tal improdutividade, por outro lado, implica a conformação do conjunto dos trabalhadores ao atual padrão de sociabilidade burguês, expresso em uma “nova cultura cidadã”, fundamentada no individualismo como valor moral radical, no empreendedorismo, no protagonismo social e na competitividade, o que, contraditoriamente, constitui sua produtividade. Concluímos que o ideário da qualificação profissional como fator de geração de emprego e renda funciona como suporte político ideológico para a conformação à “nova cultura cidadã”, naturalizando a atual dinâmica excludente do mercado capitalista, caracterizada pelo desemprego estrutural, pela intensificação da precariedade do trabalho e pela flexibilização dos direitos trabalhistas. A CME, portanto, se constitui em um aparelho privado de hegemonia, na medida em que materializa a pedagogia política renovada do capital.
Abstract: Face of capital's structural crisis, triggered an extensive process of productive restructuring and rebuilding of mediation of class conflict to ensure the resumption of the bases of capital accumulation. This process requires the state to renew its political pedagogy to account for the maintenance of consensus on the model of hegemonic development. To this end, promotes comprehensive reform of the educational system in order to tailor it to the new demands of capital. In this context, from the rise of human capital theory, expressed in the concept of employability, basic education and vocational education are triggered as a privileged strategy for training of workers from new type. That way, training/professional qualification shall be proclaimed as a factor in generating employment and income, imposing new basis for understanding the relationship between work and education, materialized in National plan of Professional Formation (PLANFOR) and National plan of Qualification (PNQ). Before this problem, we choose as the object of study the dynamics of political pedagogy renewed social dialogue established in the management of public policy work, qualifications and income generation. For analysis of this object of study, we chose as the empirical reference actions and formulations of the Municipal Employment (CME) from Nova Iguaçu, RJ. We start from the assumption that CME serves as a private apparatus of hegemony, with the task of educating the whole society to the consensus around the project of bourgeois sociability, promoting harmonization of conflicting interests through the mediation of class conflict, with view to forming the lower classes to the current dynamics of job insecurity. Our goal is to explain the dynamics of political pedagogy and actions contained in the formulations of CME Nova Iguaçu / RJ to work, qualifications and income generation from the validity of PLANFOR and PNQ. This is a basic research, qualitative analysis of an explanatory nature, which data collection takes the following instruments: a) literature review; b) survey and analysis of primary sources (reports, minutes, official documents, pamphlets, brochures, etc.); c) interviews, and d) observation of the actions and formulations of the subjects involved in the dynamics of the CME. We found some failings in institutional articulation of CME for the creation of new jobs, lack of supervision and monitoring the implementation of Fund of Support to the Worker (FAT), lack of legitimacy to the State and Municipal Government. Besides, we found that investigated the actions of the CME are conditioned by institutional engineering PNQ, while its dynamics reveals some unproductive policy of job creation and income of the country and the difficulty of striking its articulation with the training policy/professional qualification. This unproductive, on the other hand, implies the conformation of all the current workers to current standard of bourgeois sociability, expressed as a “new civic culture”, based on radical individualism and moral value in entrepreneurship, social leadership and competitiveness, which, paradoxically, is its productivity. conclude that the ideal of professional qualification as a factor in generating employment and income to support political and ideological work to conform to the "new civic culture”, naturalizing the current exclusionary dynamic of capitalism, characterized by structural unemployment, the intensification of job insecurity and the flexibility of labor rights. CME therefore constitutes a private apparatus of hegemony, as it materializes pedagogy renewed political capital.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9897
Appears in Collections:Doutorado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares

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