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https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9857| Tipo do documento: | Tese |
| Title: | Território identitário de Itaguaí - TIdI: desterritorialização, resistência e articulações de agricultores familiares e pescadores artesanais |
| Other Titles: | Identity territory of Itaguaí - TIdI: desterritorialization, resistance and articulations of family farmers and artisanal fishermen |
| Authors: | Nascimento, Carlos Alberto Sarmento do |
| Orientador(a): | Villela, Lamounier Erthal |
| Primeiro coorientador: | Vianna, Márcio de Albuquerque |
| Primeiro membro da banca: | Villela, Lamounier Erthal |
| Segundo membro da banca: | Moraes, Nelson Russo de |
| Terceiro membro da banca: | Guedes, Cezar Augusto Miranda |
| Quarto membro da banca: | Silva, Eliane Maria Ribeiro da |
| Quinto membro da banca: | Tenório, Fernando Guilherme |
| Keywords: | Território;Comunidades tradicionais;Território Identitário de Itaguaí;Desterritorialização;Reterritorialização;Territory;Traditional communities;Itaguaí Identity Territory;Deterritorialization;Reterritorialization;Territorio;Comunidades tradicionales;Territorio Identidad de Itaguaí;Desterritorialización;Recuperación |
| Área(s) do CNPq: | Engenharia Agrícola |
| Idioma: | por |
| Issue Date: | 29-Mar-2021 |
| Publisher: | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UFRRJ |
| Departamento: | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária |
| Citation: | NASCIMENTO, Carlos Alberto Sarmento do. Território identitário de Itaguaí - TIdI: desterritorialização, resistência e articulações de agricultores familiares e pescadores artesanais. 2021. 342 f. Tese (Doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária) - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Seropédica, 2021. |
| Abstract: | Esta tese descreve os processos de desterritorialização em curso no Território Identitário de Itaguaí (TIdI), localidade do estado do Rio de Janeiro - Brasil, analisando como uma série de múltiplos impactos afetam não somente a região, mas em especial as comunidades tradicionais locais de agricultores familiares e pescadores artesanais. Motivada por empreendimentos e megaempreendimentos industriais, portuários e extrativistas. As suposições desta tese são: (a) o território vem sistematicamente sofrendo duros processos exploratórios arrolados à injeção de capital (nacional e internacional), impactando o bioma local e descumprindo (por vezes), determinações normativas legais; (b) conjectura-se que as transformações no espaço estão compelindo mudanças da identidade sociocultural e econômica natural da população local; (c) ocorreram/ocorrem de forma insatisfatória, políticas públicas e sociais, de cunho participativo e dialógico no território; (d) a soma de práticas mercadológicas desreguladas, conduziu a impactos na identidade socioeconômica das comunidades tradicionais do TIdI; (e) existe a possibilidade de um processo de reterritorialização do espaço (em médio/longo prazo) oriundo da promoção de políticas públicas e sociais, executadas de maneira horizontalizada, a partir da participação direta da sociedade civil local. O objetivo central desta tese é investigar como (e se) as mudanças exógenas ao território impactaram significativamente os subterritórios rurais do TIdI, conduzindo a região a um processo de desterritorialização. Como objetivos específicos, destacam-se: (a) Apresentar o TIdI e seus subterritórios rurais enquanto espaços que exibem estruturas socioeconômicas, indenitárias, e histórico-culturais próprias das comunidades tradicionais locais; (b) Identificar as comunidades tradicionais de pescadores artesanais e agricultores familiares existentes no território, explicando como (e se) ocorrem ações participativas e dialógicas de políticas públicas e sociais; (c) Analisar e apresentar de quais formas os impactos no território conduziram a região para um processos de desterritorialização, comprometendo (inclusive) o continuísmo das comunidades tradicionais locais; (d) Indicar propositivamente, a partir da participação da sociedade civil local, alternativas sustentáveis e solidárias (novas ou em curso), que tenham como finalidade promover ações amortizadoras do múltiplos impactos em curso no território. O método empregado para está pesquisa é o etnográfico exploratório por meio da abordagem qualitativa, com desígnio de analisar e interpretar de maneira investigativa o território e as comunidades tradicionais locais. Verificou-se (a partir dos resultados obtidos) a comprovação das suposições conjeturadas inicialmente, à medida que foi evidenciado um avançado processo de desterritorialização e a transformação do TIdI em zona de sacrifício; em muito devido a uma sequência de impactos socioambientais decorrentes de uma exploração estritamente mercadológica externa ao local, podendo (se nenhuma medida for tomada) culminar na obliteração do espaço-tempo e na transformação do território em um não lugar; ameaçando (por consequência) a sobrevivência das comunidades tradicionais locais de pescadores artesanais e agricultores familiares. Apresentou-se também a existência de possibilidades para reterritorialização local, a partir da aplicação horizontalizada e dialógica de políticas públicas e sociais, doravante a participação efetiva da sociedade civil local |
| Abstract: | This thesis describes the processes of deterritorialization underway in the Itaguaí Identity Territory (TIdI), located in the state of Rio de Janeiro - Brazil, analyzing how a series of multiple impacts affect not only the region, but especially the traditional local communities of farmers family and artisanal fishermen. Motivated by industrial, port and extractive enterprises and mega-enterprises. The assumptions of this thesis are: (a) the territory has been systematically undergoing hard exploratory processes related to the injection of capital (national and international), impacting the local biome and not complying (sometimes) with legal normative determinations; (b) it is conjectured that transformations in space are driving changes in the natural socio-cultural and economic identity of the local population; (c) there were / are unsatisfactory public and social policies, of a participatory and dialogic nature, in the territory; (d) the sum of deregulated marketing practices has led to impacts on the socioeconomic identity of traditional TIdI communities; (e) there is the possibility of a process of reterritorialization of space (in the medium / long term) arising from the promotion of public and social policies, executed in a horizontal manner, based on the direct participation of local civil society. The central objective of this thesis is to investigate how (and if) the exogenous changes to the territory significantly impacted the rural sub-territories of TIdI, leading the region to a process of deterritorialization. As specific objectives, the following stand out: (a) Present TIdI and its rural sub-territories as spaces that exhibit socioeconomic, indemnity, and historical-cultural structures typical of traditional local communities; (b) Identify the traditional communities of artisanal fishermen and family farmers existing in the territory, explaining how (and if) participatory and dialogical actions of public and social policies occur; (c) Analyze and present in what ways the impacts on the territory led the region to a process of deterritorialization, compromising (including) the continuity of the traditional local communities; (d) Indicate purposefully, based on the participation of local civil society, sustainable and solidary alternatives (new or in progress), whose purpose is to promote actions that mitigate the multiple impacts underway in the territory. The method used for this research is the exploratory ethnographic one through the qualitative, with the purpose of investigating and interpreting the territory and the traditional local communities in an investigative way. It was verified (from the results obtained) the confirmation of the assumptions initially assumed, as it was evidenced an advanced process of deterritorialization and the transformation of TIdI into a sacrifice zone; largely due to a sequence of socio-environmental impacts resulting from a strictly market exploitation external to the site, which may (if no action is taken) culminate in the obliteration of space-time and the transformation of the territory into a non-place; threatening (as a consequence) the survival of traditional local communities of artisanal fishermen and family farmers. The existence of possibilities for local reterritorialization was also presented, based on the horizontal and dialogical application of public and social policies, henceforth the effective participation of the local civil society 1. Introduccíon Esta tesis aborda los procesos relacionados con la construcción de identidades humanas, estructuras que configuran la vida y dan sentido al territorio desde sus propiedades geográficas, históricas, religiosas, ambientales, biológicas, productivas y de poder. Características conectadas que dan sentido a la formación de las sociedades, sus proyectos culturales, estructuras y estratos sociales. (CASTELLS, 2002). En este sentido, es válido corroborar que territorio e identidad son conceptos que sustentan (construyen y reconstruyen) de manera concomitante, de acuerdo con las demandas humanas y ambientales. En particular, esta investigación analiza el Territorio Identidad de Itaguaí-TIdI, una región ubicada en la Zona Metropolitana / Costa Verde del Estado de Río de Janeiro - Brasil, buscando comprender si los procesos de desterritorialización ocurren (y cómo ocurren) en su espacios originales, y cómo estos cambios exógenos en el espacio, impactan (de múltiples formas) en los colectivos locales tradicionales. El territorio presenta a lo largo de su extensión, 5 comunidades de agricultores familiares y 3 de pescadores artesanales, subdivididos entre los 7 sub-territorios rurales. Colectivos que desarrollan sus prácticas con base en dinámicas socioeconómicas y culturales particulares, efectuadas en la predisposición del bioma local, donde comúnmente se observa el uso de técnicas de producción y negociación propias del lugar. A partir de esta premisa se establecieron los siguientes objetivos: Esta tesis tiene como objetivo general investigar, desde la perspectiva de los actores rurales locales del Territorio Identidad Itaguaí - TIdI, cómo cadenas de cambios estructurales exógenos desembocaron en un proceso de desterritorialización del lugar. Analizado a partir de los siguientes objetivos específicos: a) Buscar establecer TIdI como espacios de construcciones indenitarias, socioeconómicas e histórico-culturales singulares; b) Identificar y presentar las comunidades tradicionales de pescadores artesanales y agricultores familiares que existen en los sub-territorios TIdI; c) Describir las transformaciones exógenas al lugar y que llevaron al territorio a procesos de desterritorialización; d) Proponer alternativas sostenibles y solidarias (nuevas o en curso), que a partir del interés y participación de la sociedad civil local, impulsen acciones con el propósito de mitigar y / o amortizar los procesos de desterritorialización en curso en el territorio. Se entiende ante estos análisis que la existencia de una cadena de transformaciones exógenas, con un perfil depredador y principalmente mercadológico, en sí misma, genera ya una serie de impactos socioeconómicos e histórico-culturales en el territorio, conduciendo a un agudo proceso de desterritorialización de lo que afecta a múltiples dimensiones de las comunidades TIdI locales tradicionales. Estos temas son el resultado de una serie de problemas, en los que se destacan: a) las abruptas transformaciones del espacio, alentadas por la inyección financiera de un capital público-privado, enfocado estrictamente a las empresas y megaempresas industriales y portuarias, resultando en un desequilibrio de poderes que favorece la fragmentación social, y el abandono paulatino de las tradicionalidades ante la presión de los nuevos poderes económicos; b) ausencia / falta de políticas públicas efectivas, dirigidas a las comunidades locales tradicionales; c) Surgimiento de áreas de exploración minera y relleno sanitario en un mismo territorio, comprometiendo directamente las ruralidades y economías provenientes de comunidades tradicionales; d) la aparición de múltiples procesos de fragmentación local, principalmente en los aspectos socioeconómicos, bióticos e histórico-culturales del territorio. De hecho, esta tesis surge como premisas principales: a) El territorio incluye severos procesos exploratorios exógenos, comúnmente relacionados con la inyección de capital nacional e internacional, desconociendo en ocasiones las normas legales vigentes; b) Transformaciones abruptas del espacio que terminaron conduciendo a un reemplazo forzoso de la identidad sociocultural y económica natural de las comunidades tradicionales locales, resultando en la fragmentación y desarticulación de sus arreglos productivos locales; c) acciones incipientes de políticas públicas y sociales no-TIdI participativas y dialógicas; d) Nos da condiciones socioambientales que ya están al borde de la irreversibilidad. En total, esta tesis presenta once capítulos, distribuidos de la siguiente manera: el primer capítulo presenta una visión general del tema propuesto, sus objetivos, problema, supuestos, justificaciones y relevancia del estudio, el segundo capítulo trata de la discusión teórica, presentando algunos de los principales aspectos teóricos marcos utilizados, conceptos y autores utilizados a lo largo de esta investigación.El tercer capítulo presenta la estructura metodológica que sustenta este trabajo, principalmente en lo que respecta a la construcción de la investigación, el cuarto capítulo presenta un breve esbozo histórico de la formación sociocultural de TIdI y la comunidades tradicionales que pertenecen a estos espacios, el capítulo quinto trata específicamente de cada uno de los siete sub-territorios rurales de TIdI, ubicando la ocupación del espacio desde los planes maestros locales, y abordando principalmente territorialidades, ruralidades, relaciones socioeconómicas y tótems de formación singular. de las comunidades locales tradicionales es. El capítulo seis analiza los cuatro grandes complejos (industrial, portuario y extractivista) existentes en el territorio, investigando si (y cómo) estas empresas y megaempresas impactan en la vida cotidiana de los agricultores familiares y pescadores artesanales, observando estas múltiples formas de presión estrictamente sobre mercado, el capítulo séptimo sugiere acciones que pueden ayudar en la construcción de caminos a aplicar (desde el interés de la población local) como punto de partida para la promoción de alternativas mitigadoras, con perfiles sustentables y solidarios, aplicables desde la acción de instancias de gestión y control social dentro del territorio, el capítulo octavo está destinado a las consideraciones finales de esta investigación, donde el autor expresa su visión sobre el avance de todo el trabajo, así como busca dar respuesta a los objetivos, problemática, supuestos inicialmente establecidos . El capítulo noveno presenta las referencias bibliográficas empleadas, mientras que las secciones décima y undécima muestran respectivamente los anexos y anexos que involucraron la construcción de esta tesis. 2. Método El método utilizado en esta tesis es el etnográfico, técnica que tiene la característica de valorar las interacciones humanas (MOREIRA; CALEFFE, 2006), con el fin de buscar desarrollar mecanismos que respondan preguntas y problemas planteados críticamente de la forma más completa posible. (GIDDENS, 2012). Contar en la metodología de investigación cualitativa, un soporte en línea con los fundamentos del método (etnográfico), a partir de una interacción entre el investigador y el ciudadano local, valorando la vida cotidiana del sujeto, así como la promoción de las características socioculturales locales. De tal manera que el propio investigador se convierte en parte integral del proceso de producción del conocimiento (aunque se produzca un distanciamiento científico), priorizando continuamente las expresiones tradicionales y los sujetos objeto destacados (pescadores artesanales y agricultores familiares). En particular, la etnografía se utiliza como “la tarea de desacondicionarnos de nuestros sistemas de clasificación académica en la comprensión de conocimientos y técnicas desarrolladas por el ser humano en relación con el medio ambiente en diferentes culturas” (CAMPOS, 2002, p. 10), de valorización de El conocimiento empírico como generador de producción de conocimiento y punto de partida del proceso de investigación. Desde esta perspectiva, se aplicaron las técnicas de a) análisis documental y bibliográfico / telemático; b) observación participante; yc) entrevistas semiestructuradas (ANGROSINO, 2009), con el objetivo de promover la valoración del “contexto, historia, relaciones, representaciones [...] de diversos informantes y el uso de una variedad de técnicas de recolección de datos que acompañan el trabajo de investigación ”(MINAYO, 2010, p. 28-29). Las técnicas utilizadas tienen sus especificidades. El análisis documental (bibliográfico y telemático) justifica su importancia ya que construye un sustento jurídico, académico y científico a través de la investigación-formación del universo a estudiar (PEREIRA; LIMA, 2010); La observación participante está diseñada para ayudar en la construcción de lo real, lo cotidiano de las relaciones socioculturales, la entrevista semiestructurada ya está compuesta por un guión abierto y previo de preguntas principales, cuyo propósito es contextualizar el tema propuesto y suscitar la discusión. de otros temas considerados por el entrevistado (se obtuvieron treinta y nueve (39) entrevistas en total, las cuales siguieron un perfil semiestructurado, con preguntas abiertas y cerradas, con el propósito de construir una percepción sobre el tema propuesto, desde la perspectiva del actores locales). Estas acciones tuvieron como puntos culminantes la creación de un sistema gráfico en tablero, dividido en cuatro partes, además de la creación de una matriz analítica de impactos del territorio, donde se intentó comprender desde la hermenéutica y la posición del sujeto-objeto. , que se expresa en signos, sentidos y percepciones individuales sobre lo cuestionado. Con el único propósito de obtener resultados inéditos que busquen presentar los principales problemas socioambientales del TIdI, así como una perspectiva particular sobre articulaciones que puedan mejorar la calidad de vida de la población local. 3. Resultados y discurción Entre los resultados obtenidos, cabe destacar la evidencia de diversas formas de impactos socioambientales y socioeconómicos en TIdI, resultado de décadas de superposición económica y explotación de los recursos humanos y naturales, por lo que varios factores han transformado el territorio en “Una región periférica [...] que recientemente se convirtió en el objetivo de intereses económicos, estratégicos y geopolíticos, anclada en un complejo de megaempresas con un alto potencial de impacto social y ambiental” (PACS, 2016, p. 9). Los principales resultados de esta tesis se obtuvieron del cruce de los datos gráficos, analizados y referenciados en las entrevistas semiestructuradas, realizadas entre los meses de octubre y noviembre de 2020, en los sub-territorios rurales de TIdI. Culminando con la elaboración de cuatro sistemas gráficos en un modelo de tablero y la elaboración inédita de una matriz analítica de impactos del territorio, como resultado, se comprobaron procesos de desterritorialización, donde fue posible resaltar brevemente los siguientes impactos: a) la creciente privatización de los recursos naturales; b) ocupación irregular del espacio por empresas y / o megaempresas; c) legitimación de la explotación por parte del agente público; d) colusión de los poderes públicos (en sus distintas escalas) sobre prácticas ilegítimas llevadas a cabo por las empresas y / o megaempresas en el territorio; e) problemas de salud relacionados con impactos ambientales; f) procesos agudos de gentrificación; f) degradación del ecosistema local; g) violencia física y emocional en la población tradicional y la comunidad local; h) estrangulamiento de las actividades económicas naturales de las comunidades locales tradicionales; i) contaminación de la bahía de Sepetiba, ríos y afluentes circundantes; j) pérdida de identidad y territorialidad de las comunidades tradicionales locales; l) estrangulamiento de las actividades pesqueras; m) extinción paulatina de las actividades agrícolas familiares; n) empobrecimiento del suelo; o) procesos de sedimentación a diferentes escalas; p) inminente destrucción del patrimonio histórico, entre otros. Estos crímenes evidencian una realidad donde la sociedad civil y el bioma local son meramente explotados y dejados al margen de las condiciones mínimas de calidad de vida, acentuada por un desamparo socioeconómico y estructural con los trabajadores rurales del territorio por parte del Estado. Esto también indica un proceso de gestión social muy bajo, falta de políticas públicas y sociales, además de expresar un escenario en el que la infraestructura pública y otras acciones sociales se ponen en un segundo plano, tanto en el proceso participativo y de toma de decisiones como en el escenario. de contrapartes sociales. Los impactos socioambientales locales, sumados a las demás dificultades descritas y comprobadas, presentan un escenario (actual) en el que el espacio va perdiendo forma, desnaturalizándose artificialmente, transformándose de forma abrupta y en un corto período de tiempo, de modo que lo local los actores se ven obligados a adaptarse a esta nueva realidad impuesta, o simplemente son expulsados de sus localidades de origen, transformando el espacio, hasta entonces natural, en un no lugar. 4. Conclusiones Se concluye que el territorio ha ido perdiendo paulatinamente sus rasgos culturales, históricos, ambientales, sociales y económicos originales, debido a una sobrevaloración del espacio por parte del mercado, donde TIdI fue / es el objetivo de la acción para implementar una serie de emprendimientos y mega- empresas (con el consentimiento y estímulo de las entidades públicas), resultando en una serie de impactos socioambientales diversificados, alterando significativamente las territorialidades, ruralidades y tradicionalidades de estos espacios, poniendo en riesgo la supervivencia de las comunidades tradicionales existentes en el territorio. Se evidenció (a lo largo de esta tesis) el problema inicialmente conjeturado, siendo posible (al final) probar: (a) varios casos de gentrificación en una escala creciente, (b) procesos de sedimentación variados, (c) pérdida constante de territorialidad y ruralidad de las comunidades locales tradicionales, (d) supresión de economías originadas en el área local, (e) degradación de los ecosistemas , (f) privatización de recursos naturales, (g) deterioro del bioma local, (h) contaminación del suelo, aire, ríos y mares de la región, entre otros. Estos resultados están en línea con uno de los problemas señalados en esta investigación, en la que el territorio presenta (de hecho), un avanzado proceso de desterritorialización (aunque a diferentes niveles, según el tipo de impacto y el terreno observado), principalmente en lo que concierne se refiere a una secuencia escalar de ocupación y abrupta transformación del espacio, intensificada tras la llegada (principalmente) de los complejos industriales y portuarios a la región. Los resultados obtenidos, confirman los supuestos inicialmente planteados, que incluyen la ejecución de procesos exploratorios exógenos al sitio, conduciendo a una degradación permanente de los espacios naturales, transformación abrupta del espacio, conduciendo a un reemplazo y / o aniquilación del del identidades socioculturales de los espacios rurales de TIdI, además de presentar un escenario de profundas fallas en las estructuras de los procesos participativos, en los que el poder económico ha ido dictando y creando su propia agenda de prioridades en el espacio. Con un carácter estrictamente neodesarrollador, conduciendo al territorio a un agudo proceso de desterritorialización, desmoronando su identidad histórico-natural y sus bases socioeconómicas, principalmente de las comunidades tradicionales que ocupan estos espacios durante siglos. Se afirma que es necesario implementar instancias participativas, basadas en actores locales, que actúen de manera interconectada (entre órganos de gobierno, sociedad civil y otros actores involucrados), a fin de promover una reterritorialización con carácter dialógico como promoción y promoción de procesos. revitalización del territorio. Las propuestas para la realización de estas acciones pasan por la valorización del proceso dialógico en cada momento, siendo éste el organismo impulsor de la gestión social, el control social y la ciudadanía deliberativa, cuyos instrumentos son disociables, en la medida en que el sujeto es valorado como protagonista a lo largo de todo el proceso. los procesos de elaboración, implementación e fiscalización de políticas públicas y sociales para su território. Finalmente, la pregunta es: ¿quiénes son los verdaderos beneficiarios de estos procesos degradantes en el territorio? ¿Quién se beneficia? ¿Cuáles son los intereses particulares involucrados? ¿Este crecimiento económico a expensas de la salud socioambiental es saludable para qué estratos político-económicos? La respuesta en sí está impregnada de la percepción final a la que conduce esta investigación, en la que se puede observar que los principales beneficiarios son en realidad los conglomerados industriales nacionales e internacionales, los principales accionistas del mercado financiero, los políticos de partidos electos que utilizan el cargo para beneficios particulares, a veces personas sin rostro, escondidos detrás de una cortina de sociedades de responsabilidad limitada - Ltda. y Corporaciones - S.A, que en poco tiempo ni siquiera llegaron a conocer personalmente el territorio al que lucran y destruyen. Es posible afirmar que si en un lapso corto-mediano no se aplican medidas para mitigar los múltiples impactos que sufren estos espacios, estos pueden sufrir irreversiblemente la aniquilación de su espacio-tiempo (CASTELLS, 1996), lo que culminaría en la destrucción de su bioma y el desmoronamiento de las comunidades tradicionales que aún existen en el sitio, lo que transformaría irreversiblemente el territorio en un no-lugar, como zona de sacrificio a los dioses del capital, en detrimento de la vida humana, su socio -tradiciones históricas y culturales y el bioma |
| URI: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9857 |
| Appears in Collections: | Doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária |
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