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Tipo do documento: Tese
Title: Atores sociais, agricultura familiar e desenvolvimento territorial: uma análise do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel.
Other Titles: Stakeholders, family farming and territorial development: analysis of the National Program for the Production and Use of Biodiesel.
Authors: Tiburcio, Breno Aragão
Orientador(a): Maluf, Renato Sérgio Jamil
Primeiro membro da banca: Flexor, Georges Gérard
Segundo membro da banca: Wilkinson, John
Terceiro membro da banca: Mattei, Lauro Francisco
Quarto membro da banca: Carvalho, René Louis de
Keywords: biodiesel;agricultura familiar;desenvolvimento territorial;biodiesel;family farming;territorial development
Área(s) do CNPq: Medicina Veterinária
Idioma: por
Issue Date: 5-Aug-2011
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
Citation: TIBÚRCIO, Breno Aragão. Atores sociais, agricultura familiar e desenvolvimento territorial: uma análise do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel.. 2011. 195 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica.
Abstract: O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é uma política pública que desde 2004 visa a utilização de óleos vegetais, gorduras animais e outros materiais graxos para fins energéticos, mais especificamente por meio do biodiesel, que é um agrocombustível renovável análogo ao óleo diesel. Sua implementação justifica-se principalmente em razão da necessidade de o país reduzir a dependência por diesel e de melhorar a qualidade desse combustível no que tange à emissão de gases causadores do efeito estufa. Junta-se, ainda, a possibilidade de geração de emprego e renda para a agricultura familiar, a partir da produção de matéria-prima para a obtenção do agrocombustível. Para isso, foram criados, além do mercado compulsório para o biodiesel, instrumentos e mecanismos de política com vistas na integração da agricultura familiar aos produtores de biodiesel. Contudo, passado seis anos do lançamento do programa, problemas impedem que o PNPB alcance as metas sociais estabelecidas para a agricultura familiar. O objetivo central desta tese é analisar as relações estabelecidas entre o setor petrolífero, os fabricantes de veículos e motores a diesel, o complexo agroindustrial da soja e a agricultura familiar em torno do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), a fim de verificar as possibilidades oferecidas pelo programa, em particular para agricultura familiar, desde uma perspectiva de desenvolvimento territorial. Para isso, baseamo-nos em conceitos da economia e sociologia econômica, teorias de desenvolvimento e metodologias de análise de políticas públicas. Partimos do princípio que as oportunidades advindas do PNPB estão enraizadas nos interesses dos grupos sociais envolvidos no processo político, no papel das instituições na tomada de decisões e nas ideias defendidas pelos atores sociais e gestores públicos implicados na definição da política. Assim, a tese inicia-se com uma descrição e interpretação do PNPB. Prossegue com uma análise das demandas e respostas dadas pelo programa para o setor petrolífero, fabricantes de motores e veículos a diesel e complexo soja. Finaliza com as possibilidades do PNPB para a agricultura familiar desde uma perspectiva de desenvolvimento territorial. A pesquisa mostra que a emergência do PNPB foi produto de dinâmicas e consequências políticas mais amplas, visando atender demandas do setor petrolífero, fabricantes de veículos a diesel e complexo soja, e das quais surgem oportunidades para a agricultura familiar. Contudo, o mercado conformado para o biodiesel está subordinado ao complexo soja, atrelado integralmente ao mercado do diesel e por isso limita a participação da agricultura familiar aos produtores especializados na produção de soja. No que tange ao desenvolvimento territorial, inferimos que a produção de matéria-prima para o biodiesel privilegia os aspectos econômicos, em detrimento dos sociais e ambientais, comprometendo assim o desenvolvimento sustentável de territórios rurais.
Abstract: Since 2004, the National Program for the Production and Use of Biodiesel (PNPB) is a public policy whose objective is to use vegetal oils, animal fats and other fatty materials for energy purposes, more specifically through biodiesel that is a renewable agrofuel similar to diesel oil. Its implementation is justified mainly by the fact that the country needs to reduce the diesel dependency and improve the quality of this fuel with regard to the emission of greenhouse gases. Even more, there is the possibility of generating employment and income for family farming, based on production of raw materials for obtaining agrofuel. To do this and in addition to the compulsory market for biodiesel, policy instruments and mechanisms were created with the objective of integrating family farmers to biodiesel producers. However, and after six years of having launched the program, there are still problems that do not allow the PNPB to achieve the social goals established for the family farming. The main objective of this thesis is to analyze the relationships among the petroleum sector, manufacturers of vehicles and diesel engines, the agroindustrial complex of soy and the family farming in the context of the National Program for the Production and Use of Biodiesel (PNPB), in order to verify the possibilities offered by the program, in particular to family farming, under the perspective of territorial development. For this, we based in concepts of economy and economic sociology, development theories and methodologies for the analysis of public policies. We assume that the opportunities emerged by the PNPB are rooted in the interests of the social groups involved in the political process, in the role of institutions responsible for the decision-making and in the ideas advocated by the social actors and public managers involved in setting the policy. Therefore, the thesis begins with a description and interpretation of PNPB and continues with an analysis of demands and answers from the program for the petroleum sector, manufacturers of engines, diesel vehicles and soy complex, ending with the possibilities of the PNPB for family farming, since the perspective of territorial development. The research demonstrates that the emergency of PNPB was a result of dynamic and broader political matters in order to meet demands from the petroleum sector, manufacturers of diesel vehicles and soy complex and from which emerge opportunities for family farming. However, the biodiesel market is subordinated to the soy complex, totally linked to the diesel market and, therefore, restraints the participation of family farming to the specialized soy producers. Regarding the territorial development, we conclude that the production of raw materials for biodiesel benefits the economic aspects in detriment to the social and environmental impacts, thereby jeopardizing the sustainable development of rural areas.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9479
Appears in Collections:Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

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