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https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9405Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Santos, Flávio Augusto Monteiro dos | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-21T18:38:29Z | - |
| dc.date.available | 2023-12-21T18:38:29Z | - |
| dc.date.issued | 2020-02-20 | |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Flávio Augusto Monteiro dos. Programa Piloto de Pagamento por Serviços Ambientais com foco em recursos hídricos do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul: impacto, dimensões e perspectivas. 2020. 251 f. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais) - Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2020. | por |
| dc.identifier.uri | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9405 | - |
| dc.description.abstract | O Comitê de Integração da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul – CEIVAP, ao criar em 2014, o seu Programa Piloto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) com Foco em Recursos Hídricos, inaugurou um novo paradigma para a gestão integrada dos recursos hídricos entre os comitês de bacia afluentes do rio Paraíba do Sul, inserindo o "conservador-recebedor" à Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433/1997). Em curso desde 2015, os projetos que compõem este programa compartilhavam o objetivo comum de difundir a utilização da ferramenta de PSA como estratégia de gestão territorial municipal na conservação e restauração de mananciais. Contemplando 11 municípios, em 5 comitês afluentes, conservando 718,63 ha e restaurando 188,58 ha com 84 proprietários habilitados a receber até 200.ha-1.ano-1 na forma de PSA, este Programa Piloto será encerrado em abril de 2020. Na ausência de uma avaliação geral, a análise pontual e empírica das experiências com a implantação deste programa piloto foi utilizada na atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos e do Programa Mananciais do CEIVAP, documentos que consolidam uma política de investimentos em serviços ambientais para o CEIVAP. O presente trabalho avaliou a experiência do CEIVAP com a implementação e implantação do seu Programa Piloto de PSA-Hídrico, resgatando o histórico, caracterizando o contexto e comparando a eficiência, eficácia e efetividade dos projetos que o integram. Foram identificados elementos-chave neste processo, afetando de maneira assimétrica os projetos. A complexidade do escopo dos projetos, a execução de intervenções de alto custo e risco nas propriedades rurais, abarcadas na ausência de uma metodologia de avaliação global dos objetivos dos projetos resultaram em projetos com alto custo e com resultados pouco tangíveis. Os projetos que adotaram estratégias de parceria e mantiveram um coletivo de atores reunido e atuante obtiveram melhor desempenho, sendo estas experiências as mais estimuladas no escopo do Programa Mananciais que substituirá o PSA-Hídrico em 2020. Este trabalho também avaliou a tratativa neste novo Programa dos 41 elementos-chave identificados como fragilizadores do programa de PSA-Hídrico. Constatou-se que o novo programa apresenta estratégias para mitigar ou eliminar todos estes fragilizadores, no entanto, para 15 (36,59%) elementos-chave, são necessárias diretrizes complementares que devem ser inseridas no escopo ou referenciadas na contratação futura dos atores do Programa Mananciais. Utilizando ferramentas de planejamento estratégico, foram avaliados o contexto de implementação do Programa Mananciais e definidas ações prioritárias, como fortalecer a secretaria executiva do projeto e dar publicidade ao escopo, para maximizar as chances de bom êxito do novo programa. Frente a demanda por serviços ambientais em uma das mais importantes bacias do Brasil, o bom êxito desta política pública tem potencial de sinergizar com outras iniciativas, integrando a gestão de recursos hídricos à gestão ambiental na bacia do rio Paraíba do Sul. | por |
| dc.description.sponsorship | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | por |
| dc.format | application/pdf | * |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | por |
| dc.rights | Acesso Aberto | por |
| dc.subject | PSA | por |
| dc.subject | avaliação de políticas públicas | por |
| dc.subject | governança territorial | por |
| dc.subject | gestão hídrica | por |
| dc.subject | comitê de bacia | por |
| dc.subject | planejamento estratégico | por |
| dc.subject | public policy evaluation | eng |
| dc.subject | territorial governance | eng |
| dc.subject | water management | eng |
| dc.subject | basin committee | eng |
| dc.subject | strategic planning | eng |
| dc.title | Programa Piloto de Pagamento por Serviços Ambientais com foco em recursos hídricos do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul: impacto, dimensões e perspectivas | por |
| dc.title.alternative | Pilot Program for Payment for Environmental Services with a focus on water resources of the database of the Paraíba do Sul river basin: impact, dimensions and perspectives | eng |
| dc.type | Tese | por |
| dc.description.abstractOther | The Committee for the Integration of the Paraíba do Sul River Basin - CEIVAP when creating in 2014 its Pilot Program for Payment for Environmental Services (PSA) with a Focus on Water Resources, inaugurated a new paradigm for the integrated management of water resources among the committees the Paraíba do Sul river basin, inserting the "conservative-receiver" in the National Water Resources Policy (Federal Law 9.433 / 1997). In progress since 2015, the projects that make up this program shared the common objective of spreading the use of the PSA tool as a strategy for municipal territorial management in the conservation and restoration of water sources. Covering 11 municipalities, on 5 affluent committees, conserving 718.63 ha and restoring 188.58 ha with 84 owners qualified to receive up to 200.ha-1.year-1 in the form of PSA, this Pilot Program will be closed in April 2020. In the absence of a general assessment, the punctual and empirical analysis of the experiences with the implementation of this pilot program were used in the updating of the Integrated Water Resources Plan and the "CEIVAP Watershed Program", documents that consolidate an investment policy in environmental services for the CEIVAP. The present work evaluated CEIVAP's experience with the implementation of its PSA-Hydro Pilot Program, retrieving the history, characterizing the context and comparing the efficiency, effectiveness and effectiveness of the projects that integrate it. Key elements were identified in this process of implementing the program, affecting asymmetrically the projects that make up the program. The complexity of the scope of the projects, the execution of high-cost and risky interventions in rural properties, encompassed in the absence of a global assessment methodology for the objectives of the projects, resulted in projects with high cost and with little tangible results. The projects that adopted partnership strategies and maintained a collective of actors gathered and acting obtained the best performance, these experiences being the most stimulated within the scope of the "CEIVAP Watershed Program" that will replace the PSA-Hydro in 2020. This work also evaluated the treatment in this new Program of the 41 key elements identified as weakening the PSA-Hydro program. It was found that the new program presents strategies to mitigate or eliminate all these fragilizers, however, for 15 (36.59%) key elements, complementary guidelines are needed that must be included in the scope or referenced in the future hiring of actors from the Mananciais Program. Using strategic planning tools, the context for implementing the Mananciais Program was evaluated and priority actions were defined, such as strengthening the project's executive secretariat and publicizing the scope, to maximize the chances of the new program's success. In view of the demand for environmental services in one of the most important basins in Brazil, the success of this public policy has the potential to synergize with other initiatives, integrating the management of water resources with environmental management in the Paraíba do Sul River basin. | eng |
| dc.contributor.advisor1 | Silva, Eliane Maria Ribeiro da | |
| dc.contributor.advisor1ID | 511.084.027-04 | por |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9274478730595213 | por |
| dc.contributor.advisor-co1 | Basso, Vanessa Maria | |
| dc.contributor.advisor-co2 | Marques, André Luis de Paula | |
| dc.contributor.referee1 | Silva, Eliane Maria Ribeiro da | |
| dc.contributor.referee2 | Carvalho, Acácio Geraldo de | |
| dc.contributor.referee3 | Resende, Alexander Silva de | |
| dc.contributor.referee4 | Amâncio, Cristhiane Oliveira da Graça | |
| dc.contributor.referee5 | Villela, Lamounier Erthal | |
| dc.creator.ID | 104.001.457-74 | por |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1131457328644748 | por |
| dc.publisher.country | Brasil | por |
| dc.publisher.department | Instituto de Florestas | por |
| dc.publisher.initials | UFRRJ | por |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais | por |
| dc.relation.references | AGÊNCIA NACNIONAL DE ÁGUAS – ANA. 2011. O Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz? Disponível em: < http://arquivos.ana.gov.br/institu cional/sge/CEDOC/Catalogo/2012/CadernosDeCapacitacao1.pdf >. Acessado em 10 janeiro 2020. AGUIAR, F. R. O pagamento por serviços ambientais sob a ótica do produtor rural no município de Rio Claro/RJ. 2017. 133f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, UFRRJ, Rio de Janeiro, 2017. AGUIAR, F. R.; RAMOS, D. A. L. Pagamento por serviços ambientais em Rio Claro/ RJ: eficácia e participação na perspectiva do proprietário-produtor de água e floresta. Controle social e desenvolvimento territorial, v. 4, n. 4, p. 24-34, 2018. ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. 2019. Programa de Investimento em Serviços Ambientais para a Conservação e Recuperação de Mananciais. 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| dc.subject.cnpq | Recursos Florestais e Engenharia Florestal | por |
| dc.subject.cnpq | Economia | por |
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