Reserva biológica do Tinguá/RJ e sua Zona de Amortecimento (ZA): desafios do planejamento no controle e gestão do território

Abstract

O meio urbano pode ser compreendido como um espaço físico e plural, que necessita ter equidade e possibilite acessibilidade a todos, fatores esses que auxiliam na concepção de espaços agradáveis, que contemplem a convivência e sejam ambientalmente saudáveis. A Reserva Biológica do Tinguá, criada em 1989, está inserida em meio a um conjunto de municípios que juntos integram uma população de mais de 2 milhões de habitantes. O presente estudo busca inter-relacionar o processo de expansão urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) em direção à baixada fluminense, onde o incremento das pressões ambientais exercidas sobre a zona de amortecimento (ZA) da Reserva Biológica do Tinguá (Rebio Tinguá), apresenta-se como um desafio do planejamento e gestão daquele território. A inexistência de uma instância supralocal com poder de regulação (de fato) sobre o território da Reserva é desafiador sob o ponto de vista da gestão. Faz-se importante nesse sentido compreender, a despeito dos marcos legais de gestão e controle, a realidade dos agentes que produzem e ocupam as franjas da Reserva e sua ZA, exercendo pressões ambientais sobre aquela área. O estudo apresenta uma leitura espacial, por meio de levantamento de dados, referencial teórico e construção de mapas, a fim de poder indicar sinergias e descompassos que emergem do processo de tutela e gestão do território em questão.