Entre o Vade Mecum, a foice e o facão: Educação jurídica via Pronera como trincheira da luta pela terra

Maia, Aline Borghoff

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Maia, Aline Borghoff	-
dc.date.accessioned	2024-02-10T03:15:40Z	-
dc.date.available	2024-02-10T03:15:40Z	-
dc.date.issued	2022-04-22	-
dc.identifier.citation	MAIA, Aline Borghoff. Entre o Vade Mecum, a foice e o facão: Educação jurídica via Pronera como trincheira da luta pela terra. 2022. 158 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ), Rio de Janeiro, RJ, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/15823	-
dc.description.abstract	Em 2007, sessenta estudantes camponeses/as, entre militantes de movimentos sociais, sindicalistas, assentados/as da reforma agrária e agricultores/as familiares, constituíram a primeira turma do curso de Direito no âmbito da Política Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A esta experiência pioneira, seguiu-se a criação de outras cinco turmas, todas em universidades públicas situadas em estados do Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste do país. Partindo da premissa de que a conquista dos bacharelados se insere na gramática da luta pela terra, a presente tese busca situá-los como parte de uma longa trajetória de relação dos movimentos sociais e sindicais rurais com o Direito e com as ações coletivas por eles empreendidas no campo jurídico. A pesquisa objetiva entender as intencionalidades e os esforços mobilizados na demanda pela criação dos cursos que avançam no escopo de atuação do Pronera e representam uma nova forma de inserção da população rural nas universidades. Ademais, busca refletir sobre os sentidos, estratégias e expectativas que orientam o ensejo à formação de militantes camponeses/as como bacharéis em Direito, situando o debate no campo teórico dos estudos sobre movimentos sociais. Empiricamente, o trabalho se debruça sobre as turmas Evandro Lins e Silva (2007-2012) e Fidel Castro (2016-2022), ambas instituídas na Universidade Federal de Goiás (UFG). Do estudo destas experiências concretas depreendem-se discussões sobre as contradições e potencialidades emergentes do encontro entre a educação jurídica universitária formal e um projeto pautado em pressupostos políticos e metodológicos da Educação do Campo.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.subject	Movimentos Sociais;	pt_BR
dc.subject	Luta pela Terra	pt_BR
dc.subject	Educação do Campo	pt_BR
dc.subject	Pronera	pt_BR
dc.subject	Educação jurídica	pt_BR
dc.subject	Social movements	pt_BR
dc.subject	Struggle for land	pt_BR
dc.subject	Rural Education	pt_BR
dc.subject	Legal Education	pt_BR
dc.title	Entre o Vade Mecum, a foice e o facão: Educação jurídica via Pronera como trincheira da luta pela terra	pt_BR
dc.title.alternative	Between the Vade Mecum, the sickle and the machete: Legal education via Pronera as a trench in the struggle for land	en
dc.type	Tese	pt_BR
dc.description.abstractOther	In 2007, sixty peasant students, including activists from social movements, trade unionists, agrarian reform settlers and family farmers, constituted the first graduate class in Law within the scope of the National Policy on Education in Agrarian Reform (Pronera). This pioneering experience was followed by the creation of another five classes, all in public universities located in the North, South, Northeast and Midwest states of Brazil. Starting from the premise that the achievement of a bachelor's degree in Law is part of the grammar of the struggle for land, this thesis seeks to place them as part of a long trajectory of relationship of rural social and union movements with the collective actions undertaken by them in the legal field. The research aims to understand the intentions and efforts mobilized in the demand for the creation of these courses, which represents both an advance in the scope of action of Pronera and a new form of insertion of the rural population in the universities. In addition, it seeks to reflect on the meanings, strategies and expectations that guide the opportunity for the formation of peasant militants as bachelors in Law, placing the debate in the theoretical field of studies on social movements. Empirically, the work focuses on the classes Evandro Lins e Silva (2007-2012) and Fidel Castro (2016-2022), both instituted at the Federal University of Goiás (UFG). From the study of these concrete experiences, discussions about the contradictions and potentialities emerging from the encounter between formal university legal education and a project based on political and methodological assumptions of Rural Education emerge.	en
dc.contributor.advisor1	Medeiros, Leonilde Servolo de	-
dc.contributor.advisor1ID	https://orcid.org/0000-0001-5030-8044	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/6874717097891723	pt_BR
dc.contributor.referee1	Medeiros, Leonilde Servolo de	-
dc.contributor.referee2	Lerrer, Debora Franco	-
dc.contributor.referee3	Losekann, Cristiana	-
dc.contributor.referee4	Ribeiro, Ana Maria Motta	-
dc.contributor.referee5	Molina, Monica Castagna	-
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/1259087600487562	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Instituto de Ciências Humanas e Sociais	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRRJ	pt_BR
dc.publisher.program	Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade	pt_BR
dc.relation.references	ABERS, R.; SERAFIM, L.; TATAGIBA, L. Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula. Dados, Rio de Janeiro, v. 57, n. 2, p. 325-357, Junho 2014. AGRIKOLIANSKY, E. “Les usages protestaires du droit”, In : Penser les moviments sociaux. Conflits sociaux et contestations dans les societies contemporaines. Paris, La Découvert, 2010. AKOTIRENE, C. O que é interseccionalidade. Coleção Feminismos Plurais, São Paulo: Pólem, 2019. ALMEIDA, F. de. “As elites jurídicas e a democratização da justiça”. In: KASHIURA Jr.; NAROTO, C.; AKAMINE Jr.; MELO, T. (Orgs.) Para a crítica do Direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões – Dobra Editorial, 2015. ARANTES, R. B. Ministério Público e política no Brasil. São Paulo: Educ/Sumaré/ Fapesp, 2002. ___________________. Direito e Política: O Ministério Público e a defesa dos interesses coletivos. 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