Apropriação das águas, Matopiba e territorialização do agronegócio no Oeste da Bahia: as águas sem fronteira de correntina

Abstract

A apropriação de terras, territórios e recursos naturais é um elemento que marca o ‘desenvolvimento’ da agricultura brasileira desde o período colonial. No Oeste da Bahia, a intensificação do monopólio e controle externo de terras e recursos naturais é impulsionado pelo processo de expansão de fronteiras e modernização da agricultura, sobretudo a partir da década de 1980, que culmina na consolidação e territorialização do agronegócio na região a partir dos anos 2000. Mais recentemente, com a crise de 2008, percebe-se a intensificação do processo de apropriação de terras, águas e recursos naturais, com a perspectiva de produção de commodites para o mercado global. As análises apoiadas nos conceitos de land grabbing e water grabbing afirmam que após a crise de 2008, que tem caráter financeiro, alimentar (aumento do preço dos alimentos) e energético, há um aumento significativo da demanda por terras, águas e recursos naturais em países exportadores de gêneros primários, a exemplo do Brasil, que acaba por aquecer o mercado de terras, inclusive em escala global, e provocar um aumento no preço dos ativos ligados à terra, a exemplo da água. Este contexto manifesta especificidades com a implementação do PDA Matopiba, que representa, no Oeste Baiano um “novo” ciclo de expansão de fronteiras, que tem na apropriação das águas um suporte fundamental, já que esta região está situada no cerrado – principal reserva hídrica do país. Neste sentido, o presente trabalho pretendeu analisar o papel da apropriação das águas pelas empresas vinculadas ao agronegócio na sua territorialização no bioma cerrado do Oeste Baiano, considerando principalmente o período de implementação do PDA Matopiba (2015-2018). Para isso, utilizou-se como estudo de caso o município de Correntina, na Bahia, buscando identificar as principais estratégias utilizadas pelas empresas para se apropriarem das águas, compreendendo como o agronegócio se utiliza destas estratégias no processo de construção do controle das águas, quais são os principais interesses envolvidos, e os conflitos provocados. Além disso, foi possível analisar a interface entre apropriação das águas, apropriação territorial, expansão de fronteiras e territorialização do agronegócio na região em estudo