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Tipo do documento: Dissertação
Title: Protocolo de monitoramento socioeconômico do Programa Pesca+Sustentável: uma proposta no âmbito dos coletores de Caranguejo-Uçá da RESEX de São João da Ponta, PA
Other Titles: ...
Authors: Ramos, Vitoria Gelli
Orientador(a): Medeiros, Rodrigo Jesus de
Primeiro membro da banca: Medeiros, Rodrigo Jesus de
Segundo membro da banca: Fontoura, Leandro Martins
Terceiro membro da banca: Duarte, Luis Felipe de Almeida
Keywords: Caranguejo-uçá;Monitoramento Socioeconômico;Pesca sustentável;Land crab;Socioeconomic Monitoring;Sustainable Fisheries
Área(s) do CNPq: Recursos Florestais e Engenharia Florestal
Idioma: por
Issue Date: 10-Oct-2016
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Florestas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável
Citation: RAMOS, Vitoria Gelli. Protocolo de monitoramento socioeconômico do Programa pesca+sustentável: uma proposta no âmbito dos coletores de Caranguejo-Uçá da RESEX de São João da Ponta, PA. 2016. 62 f.. Dissertação (Mestrado em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica-RJ, 2016 .
Abstract: A região Nordeste do Pará, também conhecida por Salgado Paraense, tem em sua predominância o ecossistema manguezal onde a pesca artesanal é a principal atividade da população residente. Localizados no ambiente amazônico, as comunidades tradicionais que ali existem sofrem constantes ameaças quanto à manutenção da qualidade ambiental, do estoque pesqueiro e dos seus costumes e cultura pela recorrência de processos como os desmatamentos, incêndios, avanço da fronteira agropecuária, entre outros. Com a finalidade de proteger essa população e a biodiversidades dos ambientes naturais, o Governo Federal por meio do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, vem delimitando áreas de Reservas Extrativistas – RESEX, que através do Órgão Gestor ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), prevê o controle dos recursos naturais e a permanência dessas populações em seus espaços de reprodução. Tendo em vista que grande parte dos pescadores da região também são coletores de caranguejo-uçá (Ucides cordatus), sendo esse um recurso de subsistência e produção de renda, a demanda por políticas públicas e programas de proteção se fazem urgente, assim como a existência e o uso de instrumentos para o monitoramento e avaliação dos mesmos. Nesse âmbito, o Programa Pesca+Sustentável elaborado pela Conservação Internacional Brasil, CI-Brasil, em parceria com a CONFREM (Comissão Nacional para Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas) e o ICMBIO, que tem como objetivo: “Proteger espécies e ecossistemas marinhos através do incentivo a melhores práticas de pesca, valorizando as comunidades pesqueiras e suas práticas tradicionais”, pretende implementar ações que impulsionarão a cadeia de valor do caranguejo-uçá, de forma a valorizar o coletor, sua qualidade de vida e as práticas sustentáveis de extração, armazenamento, transporte e venda do recurso. Essa dissertação se apresenta como subsídio ao funcionamento do Pesca+, por ter como objetivo a elaboração de uma proposta de protocolo específico para o monitoramento socioeconômico dos coletores de caranguejo-uçá, cadastrados nesse programa, e que por isso, estão dispostos a exercerem seu ofício de maneira sustentável. A escolha pela RESEX de São João da Ponta se deu pela relevância da coleta de caranguejo na unidade e por sua reconhecida organização social e bom relacionamento da comunidade com o gestor da mesma. Com o intuito de averiguar a viabilidade do Protocolo realizamos uma visita de campo onde oito coletores cadastrados no programa e indicados pela associação da RESEX foram entrevistados para a obtenção das informações que representarão o “marco zero” do monitoramento. Esses mesmo coletores serão monitorados anualmente a fim de se avaliar as melhorias sofridas, ou não, após sua inserção e funcionamento do programa, ao serem comparados os dados coletados na presente pesquisa com os dados coletados nos anos seguintes. Os resultados do trabalho se configuram na elaboração dos três produtos diferenciados, porém complementares, que compõem esse Protocolo de Monitoramento Socioeconômico: o Formulário para coleta de dados, o Manual de orientação ao preenchimento do formulário e a Tabela padrão de tabulação dos dados
Abstract: The Northeast region of Pará, also known as Salgado Paraense, is largely predominated by the mangrove ecosystem, wherein extractive fishing is the primary activity of the resident population. As a result of the recurrence of processes such as deforestation, fires, and advancement of the agricultural frontier The Traditional Communities that live within this region of the Amazon suffer constant threats to the maintenance of environmental quality, fisheries and their customs and culture. In order to protect Traditional Communities and local biodiversity the Federal Government through the National System of Conservation Units, Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), is in the process of delimiting Extractive Reserves (RESEX), which through ICMBIO (the Chico Mendes Institute for Biodiversity) will provide for the maintenance of natural resources and the permanence of native species in their breeding areas. Given that many of the region's fishermen are also collectors of land crab (Ucides cordatus), a significant means of subsistence and income production, the need for public policy and environmental protection programs has become urgent. Additionally there is a need for the creation and use of instruments for monitoring and evaluating public policy and programs. In this context the + Sustainable Fisheries Program developed by Conservation International Brazil in partnership with CONFREM (the National Commission for Strengthening Marine and Costal Extractive Reserves) and ICMBIO, which aims to “Protect marine species and ecosystems by incentivizing better fishing practices, valuing fishing communities and their traditional practices,” seeks to implement tools that will boost the value chain of the land crab in order to support local harvesters, improve their quality of life, and promote sustainable extraction, storage, transportation and sales practices. This dissertation is structured as tool to aid in the operation of the + Sustainable Fisheries Program by developing a proposal for a specific protocol for socioeconomic monitoring of land crab harvesters who are registered in the program, and therefore are willing to exercise their craft in a sustainable manner. The choice of the RESEX of São João da Ponta was due to the relevance of crab harvesting in the area as well as the community’s recognized social organization and the positive relationship between the community and the manager of the program. In order to determine the Protocol's viability we carried out a field visit where we interviewed eight harvesters registered in the program and indicated by the RESEX association in order to obtain data that will represent the "ground zero" for monitoring. These same harvesters will be monitored annually in order to assess the sustained improvement of the program following the establishment and operation of the program, by comparing the data collected from our survey with data collected in following years. The results of this study are represented by the elaboration of three different, but complementary tools, which comprise the Socioeconomic Monitoring Protocol: the data collection form, the Guidelines Manual, used to fill out the form, and a standardized data Table
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/15687
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Práticas em Desenvolvimento Sustentável

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