Os processos de gestão escolar da rede municipal de Duque de Caxias: uma análise sobre a Educação de Jovens e Adultos

Abstract

A gestão democrática tem o potencial de exercitar uma formação emancipatória na qual educandos, educadores e comunidade escolar, ao assumirem os espaços decisórios, atuam como protagonistas da luta política em defesa da escola pública e contra as práticas autoritárias que ainda persistem. Além disso, a participação por meio das instâncias colegiadas, como o conselho escolar, a (re)elaboração coletiva do Projeto Político-Pedagógico e processo de eleição de diretores, potencialmente, constituem movimentos de resistência no interior das escolas visando uma intervenção na realidade social. A presente pesquisa aborda a temática da gestão escolar e suas reverberações na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) no que se refere à participação dos educandos, motivada pelas seguintes questões: A participação dos estudantes tem se dado efetivamente? Se sim, de que forma? A pesquisa tem como principal objetivo analisar a participação coletiva dos estudantes da EJA nos processos de gestão escolar na rede pública de Educação do Município de Duque de Caxias (SME/DC) no contexto pós eleição de diretores e suas possíveis implicações técnico-administrativas/político-pedagógicas. Foi realizada pesquisa documental em três etapas: a primeira, consistiu na análise de relatórios produzidos pela equipe de implementadores da SME/DC, para identificar entre as escolas da rede que ofertavam a modalidade aquelas que possuíam a participação de estudantes da EJA em práticas democráticas de gestão escolar; na segunda etapa, foi realizada análise do projeto político-pedagógico para averiguar como a modalidade é retratada e para selecionar escolas que participariam da etapa seguinte; e a terceira etapa voltou-se à retomada dos relatórios das unidades escolares selecionadas na etapa anterior. Para sistematização dos dados utilizou-se a Análise de Conteúdo (Bardin, 1977). Como principais resultados da pesquisa, verificou-se que havia escassez de produção acadêmica sobre gestão escolar e EJA relacionada ao nível micro, da escola. Em relação à análise do PPP das escolas pesquisadas, foi observada a ausência de informações sobre o desenvolvimento do processo de elaboração e/ou atualização dos mesmos acerca da participação coletiva dos diversos segmentos da escola nessa construção. Já em relação aos relatórios analisados, pode-se verificar que as escolas anunciaram a participação dos estudantes da EJA em diferentes formas, como conselho escolar, grêmio estudantil, representação de turma, conselho de classe, conselho do municipal do FUNDEB, reunião com a orientação pedagógica e assembleias, além da atualização do Projeto Político-pedagógico, o que indica que os educandos da EJA participaram de práticas democráticas de gestão escolar.