Políticas públicas de inclusão e a escolarização de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): perspectivas histórico-políticas do município de Duque de Caxias/RJ

Abstract

Essa dissertação de mestrado elegeu como pesquisa os desafios da inclusão e da escolarização de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Duque de Caxias tendo como referencial teórico metodológico a Teoria Crítica. O estudo teve como objetivos: caracterizar a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), no âmbito da trama histórico-política da modalidade educação especial, no município de Duque de Caxias/RJ; caracterizar as tramas histórico-políticas de educação no âmbito da inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autístico (TEA); analisar os impactos das políticas públicas de educação inclusiva no processo de escolarização dos estudantes com Transtorno do Espectro Autístico (TEA); analisar as perspectivas e estratégias de constituição do ―ser professor‖ de estudantes com Transtorno do Espectro Autístico (TEA); caracterizar os desafios escolares (organizacionais, pedagógicos, entre outros) e docentes (cotidiano escolar, formação, entre outros) no processo de escolarização dos estudantes com Transtorno do Espectro Autístico (TEA). As reflexões acerca desses objetivos foram realizadas principalmente com as ideias de barbárie, desbarbarização, conscientização e emancipação de Theodoro Adorno. Também contribuíram para a análises dessa pesquisa autores como: Damasceno, Bueno, Glat, Mazzotta, Sassaki, Gandin e Panek, Andrade, Mendes, entre outros. Estiveram presentes nesse estudo, dentre outras legislações, as Leis Nº 13.146/2015 e Nº12.764/2012. A pesquisa foi realizada nas escolas da rede municipal com os docentes que atuam com estudantes com TEA em classes especiais e em turmas do ensino regular. A pesquisa foi realizada através de entrevistas semiestruturadas e questionários de caracterização com professores. Os resultados da investigação revelam que o paradigma norteador não estava relacionado com a forma de escolarização, mas sim com a prática docente e que a inclusão e escolarização da pessoa com TEA enfrenta grandes desafios e carecem de políticas educacionais elaboradas e implementadas de maneira que os estudantes tenham suas especificidades respeitadas e não estejam em uma pseudo inclusão