Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) e suas potencialidades durante os governos Lula (2003-2010)

Abstract

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) foi criado em 1998 pelo então presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso, mesmo sendo uma época onde o neoliberalismo parecia dominar todas as esferas nacionais, o povo através de muita luta conseguiu que o estado contemplasse a população rural brasileira com algo que jamais nenhum outro governo o tinha feito. Entendemos como algo essencial para que acontecesse o primeiro encontro de educadores da reforma agrária (I ENERA) em 1997 no estado de Goiás que contava com o apoio da UNB (Universidade de Brasília). Durante a pesquisa que realizamos, tivemos um forte impacto não só no Brasil, mas em todo o mundo que foi a pandemia de covid-19, assim sendo, resolvemos optar por revisões bibliográficas ao invés de uma pesquisa de campo. O referencial teórico que entendemos ser um dos mais completos para a criação desta obra fica por conta de alguns autores que são grandes conhecedores do assunto destacado: Mônica Molina e Ramofly Bicalho, pois, nos ajudarão a entender a relação das escolas do campo com a aplicação efetiva da lei que criou o PRONERA. Essa pesquisa buscará mostrar os avanços, entraves e retrocessos do programa para com as comunidades que deveriam se beneficiar com o mesmo. Essa pesquisa teve como principais objetivos específicos: 1) Compreender a implementação das políticas públicas de educação do campo no Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 – 2010). 2) Analisar os desafios históricos do PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, apontando seus possíveis avanços, recuos e entraves. 3) Compreender a organicidade do PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, no estado do Rio de Janeiro, especialmente, na UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e também como objetivo geral: Examinar a instalação das políticas públicas de educação do campo no governo do presidente Lula (2003 - 2010), analisando os possíveis avanços e recuos, especialmente, em relação a organicidade do PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária no estado do Rio de Janeiro e na UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.