A inserção da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Colatina-ES

Abstract

A política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituída na década de 1950, entra nos anos 2000 com a missão principal de ofertar uma alimentação mais saudável. Para contribuir com essa empreitada, a agricultura familiar foi inserida, obrigatoriamente, como fornecedora do programa, procurando com isso aumentar a presença de alimentos in natura e livre de elementos químicos na sua produção, e promover o desenvolvimento local. Esses fatores são peças que formam o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Estudar de que forma esses agricultores tem sido inseridos no município de Colatina-ES é o grande propósito desse trabalho, utilizando-se para isso de metodologia qualitativa, com apoio quantitativo, e como principal método as entrevistas semiestruturadas com os principais sujeitos participantes desse processo, como os agricultores, a gestão da alimentação escolar, os gestores escolares e a gestão do desenvolvimento rural. Entender a avaliação desses sujeitos sobre o programa, sobre a gestão do município e sobre o papel e estrutura da agricultura familiar, faz parte do caminho trilhado por este estudo. As entrevistas foram realizadas no período de dezembro/2019 a Fevereiro/2020. A pesquisa obedeceu aos requisitos estabelecidos pelo comitê de ética, com submissão à Comissão de Ética em Pesquisa na UFRRJ (COMEP/UFRRJ), conforme os princípios da resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. As entrevistas foram autorizadas por meio do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Os resultados apontam para um processo em construção permanente e que tem colaborado para o fortalecimento da agricultura familiar local, para a ampliação de sua participação no Programa e extrapolação para mercados institucionais de outros municípios, assim como para abertura de novos nichos de atuação, como a feira agroecológica municipal de Colatina-ES. Os resultados revelam, ainda, a preocupação da gestão em proporcionar uma alimentação escolar condizente com os princípios da Segurança Alimentar e Nutricional, preocupação essa que resulta em uma avaliação positiva dos gestores escolares sobre a alimentação ofertada. Essa avaliação dos gestores ressalva a necessidade de uma maior diversificação alimentícia, em especial, dos ofertados pela agricultura familiar. Por isso, não se pode adiar a intensificação do diálago entre os sujeitos construtores da política, a fim de que os avanços na oferta de uma alimentação de qualidade e promotora e desenvolvimento sustentável continuem a acontecer