As relações entre o Estado e a Escola: um estudo sobre o desenvolvimento da educação profissional de nível médio no Brasil

Abstract

Este trabalho foi realizado com a finalidade de estudar a dualidade entre o ensino propedêutico e a educação profissional de nível médio, que tanto tem preocupado a sociedade brasileira. Ao longo do estudo, priorizamos, sobretudo, as relações entre as instituições, no intuito de entender como elas ocorrem, percorrendo os caminhos da ideologia dominante, num dos principais Aparelhos Ideológicos do Estado que é a Escola. A pesquisa de cunho qualitativo se desenvolveu, com base nos principais precedentes históricos da educação no Brasil. Para melhor compreensão, foi feita uma retrospectiva histórica, desde o Brasil Colônia, com ênfase nas reformas governamentais implementadas na área da educação, incluindo suas causas e efeitos. A legislação educacional pertinente foi estudada, nos seus principais marcos. Ao final, foram analisados os reflexos da implantação das reformas educaciona is, no Colégio Técnico da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CTUR), com ênfase na reforma ocorrida na década de 1990. A guisa de conclusões observou-se que a escola tem, através dos tempos, atuado como Aparelho Ideológico do Estado, reproduzindo ideologias e desigualdades sociais. No entanto, a pesquisa também apontou ações que podem transformar a escola de mera reprodutora em importante componente da transformação social. Essas ações passam por uma nova estrutura curricular e pela democratização do acesso, tanto ao ensino médio, quanto ao ensino superior. A melhoria do ensino fundamental público e da formação de professores, voltada para uma reflexão crítica, também são apontadas como fatores importantes de superação da dualidade educacional no Brasil.