Fundos Soberanos de Riqueza: uma avaliação do modelo fluminense

Abstract

A dissertação apresenta uma avaliação técnica sobre o Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro, o que se mostra necessário em função do entendimento do grau de vulnerabilidade que a economia fluminense apresenta em relação ao recebimento de royalties e participações especiais. Esse fato pode ser comprovado tanto pela representatividade daqueles recursos nas contas do Estado quanto em função de comparação com os outros dois maiores produtores de petróleo do Brasil, Espírito Santo e São Paulo. Para cumprir o propósito apresentado adota-se como ponto de partida um resgate sobre os aspectos históricos mais relevantes pós mudança da capital para Brasília, ocorrida em 1960, fato visto como uma ruptura que levaria o Estado do Rio de Janeiro para um quadro institucional, político, econômico e social menos favorável. A análise do fundo fluminense ficaria incompleta sem um mergulho na indústria de fundos soberanos, desde sua concepção até as implicações políticas e ideológicas, o que serviu como base para o desenvolvimento de uma inédita ferramenta de análise de fundos soberanos regionais, o MAFS, que é apresentado em detalhes a partir da ideia bruta até o resultado final. A aplicação do MAFS no Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro mostra um resultado que, embora esteja aquém do esperado, não apresenta descolamento em relação ao que é verificado em considerável parte dos Fundos Soberanos Globais que estão em estágio inicial, fato que não isenta o fundo fluminense da necessidade de adoção de medidas e práticas que o transforme em um veículo de investimentos soberano de Classe Mundial, o que, pelo menos em tese, contribuirá sobremaneira para sua eficiência e longevidade, duas características imprescindíveis na busca por retornos palpáveis para a sociedade, que em última instância é seu proprietário.