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Tipo do documento: Dissertação
Title: A ressignificação do uso de Encomendas Tecnológicas e a adoção de instrumentos de estímulo à inovação orientados pela demanda no Brasil
Other Titles: The resignification of Technological Orders’ use and the adoption of demand-driven instruments to stimulate innovation in Brazil
Authors: Oliveira, Letícia Silva de
Orientador(a): Freitas, Alexandre Jerônimo de
Primeiro coorientador: Renault, Thiago Borges
Primeiro membro da banca: Freitas, Alexandre Jeronimo de
Segundo membro da banca: Renault, Thiago Borges
Terceiro membro da banca: Gonzalo, Manuel
Quarto membro da banca: Fernandes, Marcelo Pereira
Keywords: Política de Inovação;Demanda pública;Encomendas Tecnológicas;Brasil;Innovation Policy;Public Demand;Technological Orders;Brazil
Área(s) do CNPq: Economia
Idioma: por
Issue Date: 7-Apr-2021
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Desenvolvimento
Citation: OLIVEIRA, Letícia Silva de. A ressignificação do uso de Encomendas Tecnológicas e a adoção de instrumentos de estímulo à inovação orientados pela demanda no Brasil. 2021. 113 f. Dissertação (Mestrado em Economia Regional e Desenvolvimento) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2021.
Abstract: No Brasil, estratégias de estímulo à inovação à âmbito nacional têm sido majoritariamente adotadas priorizando o lado da oferta, em que o Estado assume um papel mais passivo, encarregado de prover recursos a universidades, firmas, laboratórios de pesquisa, entre outros agentes, que decidem onde e como aplicá-los. Esse tipo de atividade inovadora é caracterizada como guiada pela curiosidade do pesquisador, sem direcionamento para alcançar objetivos específicos. No entanto, a persistência nas baixas taxas de inovação da economia, refletidas nos números da PINTEC, sinalizam a necessidade de mudança de estratégia. Dessa forma, a presente dissertação busca apresentar a ressignificação do uso das Encomendas Tecnológicas no Novo Marco Legal de CT&I como alternativa às políticas convencionais, conforme permite à Administração Pública direcionar parte dos investimentos em inovação ao alcance de objetivos específicos, além de fazer frente a elevada incerteza atrelada ao processo de inovação, através da partilha de custos e riscos com agentes da iniciativa privada. Para isso, os instrumentos metodológicos adotados foram uma enxuta revisão bibliográfica baseada em artigos, livros e notas técnicas, além do exame a fontes secundárias (dispositivos legais brasileiros, documentos da União Europeia e os regulamentos que regem os processos de aquisições nos Estados Unidos). Com isso, pretende-se ajudar a enriquecer a literatura acadêmica brasileira referente aos instrumentos de estímulo à inovação orientados pela demanda de forma geral e às Encomendas tecnológicas especificamente, dado seu caráter ainda incipiente. Ao fim da pesquisa, a conclusão foi de que o novo arcabouço legal referente à inovação brasileiro inspirou segurança jurídica suficiente para a execução de dez encomendas até o presente momento, em diferentes setores e aplicações. Espera-se que esse seja só o começo do uso mais amplo desse instrumento, capaz de solucionar problemas que assolam o país há tempos, além de elevar o patamar tecnológico e inovador do país através do amadurecimento de seu Sistema Nacional de Inovação.
Abstract: In Brazil, strategies to stimulate innovation at national level have been mostly adopted prioritizing the supply side, where the State assumes a more passive role, in charge of providing resources to universities, firms, research laboratories, among other agents, who decide where and how to apply them. This type of innovative activity is characterized as guided by the curiosity of the researcher, not intending to achieve specific goals. However, the persistence of the economy’s low innovation rates, reflected on PINTEC’s numbers signals the need for a change in strategy. Then, the present dissertation seeks to present the resignification of Technological Orders’ use in the ST&I’s New Legal Framework as an alternative to conventional policies, as it allows the Public Administration to face the high uncertainty linked to the innovation process through the sharing of costs and risks with the private sector. To this end, the methodological tools adopted were a solid bibliographic review based on articles, books and technical notes, in addition to the examination of secondary sources (Brazilian legal provisions, European Union documents and the regulations governing procurement processes in the United States). With this, it’s intended to help to enrich the Brazilian academic literature regarding demand-driven innovation instruments in general, and related to Technological Orders specifically, given their still incipient character. At the end of the research, the conclusion was that the new Brazilian legal framework regarding innovation has inspired enough legal security for the execution of ten orders so far, in different sectors and applications. There is a hope that this is just the beginning of a wider use of this instrument, capable of solving problems that plague the country for a long time, as well as raising the technological and innovative level of the country through the maturing of its National Innovation System.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12099
Appears in Collections:Mestrado em Economia Regional e Desenvolvimento

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