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Tipo do documento: Dissertação
Title: Mosaico carioca de áreas protegidas e a perspectiva de gestão integrada do território no contexto urbano
Other Titles: Carioca mosaic of protected areas and the perspective of integrated management of the territory in the urban context
Authors: Pena, Ingrid Almeida de Barros
Orientador(a): Rodrigues, Camila Gonçalves de Oliveira
Primeiro membro da banca: Amâncio, Cristiane de Oliveira da Graça
Segundo membro da banca: Loureiro, Carlos Frederico
Terceiro membro da banca: Costa, Maria Angélica Maciel da
Keywords: territory;mosaic of protected areas;Carioca Mosaic of Protected Areas;território;mosaico de áreas protegidas;Mosaico Carioca de Áreas Protegidas
Área(s) do CNPq: Ciências Sociais
Idioma: por
Issue Date: 9-Apr-2015
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas
Citation: PENA, Ingrid Almeida de Barros. Mosaico carioca de áreas protegidas e a perspectiva de gestão integrada do território no contexto urbano. 2015. 152 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica - RJ, 2015.
Abstract: Os Mosaicos de Áreas Protegidas (MAP) são instrumentos recentes que preconizam uma gestão integrada e participativa de áreas protegidas, previstos na Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A criação dos MAP está relacionada à existência de um conjunto de áreas protegidas próximas, justapostas ou sobrepostas, com o objetivo de integrar a gestão das mesmas, sendo que esta pode ocorrer nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. O Mosaico Carioca (MC), objeto de estudo do presente trabalho, é formado por 19 (dezenove) unidades de conservação (UC), das três esferas governamentais. Possui a particularidade de estar inserido no contexto urbano, situado no município do Rio de Janeiro, uma cidade que vem sofrendo transformações na sua configuração geradas a partir de interesses diferenciados que raramente contemplam a conservação da biodiversidade. Assim, o objetivo da pesquisa é analisar e problematizar os Mosaicos de Áreas Protegidas a partir da categoria analítica “território”, com base principalmente na sua acepção sociopolítica, utilizando como objeto de estudo o Mosaico Carioca, situado no município do Rio de Janeiro. Por meio de uma abordagem qualitativa, para atender ao objetivo proposto, foram aplicados os seguintes métodos de pesquisa: pesquisa bibliográfica, análise de dados secundários, aplicação de questionários fechados por e-mail, realização de entrevistas semi-estruturadas em campo, e participação em eventos. Com base nos subsídios gerados no levantamento bibliográfico, foi possível conceituar o território, principal categoria de análise da pesquisa, fundamentalmente como um espaço de disputa delimitado fisicamente, que inclui os recursos naturais (o seu substrato material), e também institucionalmente (o seu substrato imaterial). Tendo em vista que os MAP, enquanto estratégia de gestão, contam com a atuação de diferentes esferas de poder (no âmbito governamental e da sociedade civil organizada), além de serem influenciados por discussões de caráter global e local, julgou-se pertinente gerar reflexões a partir de uma abordagem escalar. Assim, partir do conceito de território, da abordagem escalar, e de reflexões que permeiam o debate sobre a gestão integrada de áreas protegidas, são tecidas observações críticas sobre os MAP. Neste ponto, são ressaltadas as potencialidades e os desafios em relação aos MAP (em especial ao MC), alguns posicionamentos relacionados às divergências entre a visão da gestão pública e a visão da sociedade civil, e expectativas de transformação espacial por parte dos atores com maior poder de influência, no caso do Rio de Janeiro, muitas vezes aliadas à interesses políticos em confluência com o modelo de cidade instituído.
Abstract: The Mosaics of Protected Areas (MAP) are a recent instrument that denotes an integrated and participative management of protected areas stated under Law 9985 of July 18, 2000, which created the National Protected Areas System (SNUC). The creation of MAP is related to the existence of a set of nearby protected areas, juxtaposed or superimposed, with the aim of integrating their management, which can occur in the three spheres of government: federal, state and municipal. The Carioca Mosaic (MC), the research subject, is composed by nineteen (19) conservation units (UC) distributed between the three spheres of government. It has the particular characteristic of being inserted in a urban environment, located in Rio de Janeiro, a city that has undergone changes in its configuration generated from different interests that rarely contemplate biodiversity conservation. The aim of the research is to analyze and discuss the Mosaics of Protected Areas from the analytical category "territory", based mainly on their socio-political meaning, using as subject research the Carioca Mosaic, located in the municipality of Rio de Janeiro. Through a qualitative approach, to accomplish the purpose, the following research methods were applied: literature search, secondary data analysis, questionnaires sent by email, individual semi- structured interviews and participation in events. Based on the subsidies generated from bibliographical survey, it was possible to conceptualize territory, the analytical category of this research, primarily as a physically bounded space of dispute, including natural resources (its material substrate), and also institutionally (its immaterial substrate). Considering that the MAP, as a management strategy, rely on the performance of different spheres of power (both within government and civil society organizations), and is also influenced by global and local discussions, it was considered appropriate to generate reflections from a scalar approach. From the concept of territory, the scale debate and reflections generated from other terms and ideas included in the debate about the integrated management of protected areas, critical remarks are made on the MAP. At this point, are highlighted the potentialities and the challenges in relation to MAP (in particular the MC), some stances related to differences between the vision of public management and the vision of civil society, besides the expectations of spatial transformation by social actors with greater power of influence, in the case of Rio de Janeiro, often combined with political interests in confluence with the city model set.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12074
Appears in Collections:Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas

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