Agriculturas na cidade do Rio de Janeiro: dicotomias e as especificidades da agricultura urbana.

Abstract

Através de uma revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento do capitalismo dependente brasileiro, o debate sobre cidade, o campo, o urbano e o rural, as mudanças técnicas, os padrões alimentares,o debate ambiental e a utilização de dados quantitativos das instituições oficiais, como IBGE, EMATER-Rio, BACEN e dados qualitativos coletados em pesquisa de campo, a presente pesquisa visa analisar algumas dicotomias, como a produtiva que atrela a agricultura ao espaço rural, ao falar da Agricultura Urbana (AU)carioca, mas também elencar as suas especificidades e heterogeneidades. Compreende-se que a dicotomia afeta a AU no Planejamento Urbano por normatizar territórios agrícolas aquém da sua realidade e ao fomentar a produção imobiliária em territórios com agricultura tradicional. Constatou-se que os instrumentos urbanísticos favorecem o aumento da produção imobiliária nas regiões com atividades agrícolas afetando, principalmente, os agricultores tradicionais, normatizando, através da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e o Plano de Estruturação Urbana (PEU) das Vargens,regiões agrícolas aquém da realidade. No âmbito das políticas públicas, essa dicotomia é refletida na Lei nº11.326, de 24 de julho de 2006,que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e que atrela o acesso às políticas pública ao zoneamento rural. Quanto às especificidades, compreendeu-se que analisar a AU é também investigar a conjuntura e as normativas políticoadministrativas. Destaca-se a crise do Estado do Rio de Janeiro e da Emater-Rio que refletiu, em 2008, no acesso de apenas 4 agricultores ao crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Acerca das normativas político-administrativas do espaço urbano, essa foi feita através também de uma análise diferenciada, englobando a heterogeneidade da AU da e na cidade do Rio de Janeiro. Isto é, como as diferentes agriculturas que vão desde agricultura de quintal, iniciativas de coletivos e movimento urbanos, bem como de cunho empresarial e comercial acessam as políticas públicas e são afetadas pelo planejamento, conflitos do solo urbano.Essas análises da heterogeneidade são importantes tanto para fugir da dualidade que tange o debate concernente à AU relacionado à extensão da terra, técnicas e/ou motivações, como por mostrar diferentes perspectivas e críticas ao modelo atual de crescimento e desenvolvimento econômico. Essas críticas abarcam tanto questões pontuais dentro do debate ambientalista, como a defesa de espaços verdes urbanos, como constada em iniciativas de horta urbana de cunho empresarial e comercial dentro de um shopping na cidade. Mas também há motivações pautadas por reformular a relação paradigmática do homem com a natureza, como a Rede Carioca de Agricultura Urbana (Rede CAU).