Entre a tradição e a readequação produtiva: conflito socioambiental na Bacia do Rio Itabapoana e os impactos na pesca artesanal

Abstract

A Pesca Artesanal praticada na Bacia do Rio Itabapoana vem sendo impactada pela instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s) desde 2007. Enquanto atividade produtiva, a pesca passa por um processo de transição desencadeado pelo conflito socioambiental que atinge a região e as comunidades locais. O impacto ambiental configurou-se em impacto econômico e social, interferindo nos modos de vida da população local, levando ao travamento de disputas políticas e jurídicas que produziram o fenômeno da Readequação Produtiva para a Colônia de Pescadores Artesanais de Limeira. Este tema é central no presente estudo por representar um "entrave comum" à realização dos interesses dos distintos atores na configuração do conflito e na restruturação produtiva do território. O processo interferiu na relação das populações do entorno com o rio e com o meio ambiente, sobrepondo formas de apropriação dos recursos naturais. A relação que se estabelece hoje entre os atores vem se organizando há tempos, desde a constituição da comunidade de pescadores e a luta pela permanência na terra e seu espaço no projeto de assentamento da reforma agrária, até o cenário atual no enfrentamento de uma empresa multinacional, em seguidos processos de territorialização. Aborda-se neste estudo a relação dos pescadores com o território, as condições que levaram ao conflito socioambiental sob a perspectiva da ecologia política, e as implicações do conflito nas práticas produtivas tradicionais e seus desdobramentos sociais. Palavras