Mulheres e meninas em situação de violência no Estado do Rio de Janeiro: notificação em saúde e recorrência, RJ

Abstract

Esta dissertação é um estudo exploratório sobre as violências notificadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), contra meninas e mulheres no Estado do Rio de Janeiro, de 2009 a 2014. Recentes políticas e legislações de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres têm propiciado debate e análise sobre o tema, porém, existem ainda muitas lacunas de conhecimento, em especial quanto aos possíveis fatores de risco, vulnerabilidades, especificidades locais associadas e recorrências. Como fonte de informação, a gradual melhoria na padronização e formulação dos dados de atendimento, através do SINAN, pode auxiliar-nos na compreensão das características que conformam o fenômeno da violência contra meninas e mulheres, e consequentes avanços para o planejamento e monitoramento das ações de enfrentamento. Assim, utilizando o banco de dados do SINAN, selecionamos as notificações de violências contra meninas e mulheres, e tivemos como objetivos: I) produzir análise descritiva do perfil das meninas e mulheres atendidas, de características de seus agressores, das violências notificadas e encaminhamentos intersetoriais; e II) analisar os fatores de risco associados à probabilidade de recorrência de qualquer tipo de violência. Nossos resultados revelaram que são maiores as chances de se repetir qualquer forma de violência se a vítima já é parceira íntima do autor da violência, se é idosa, se está separada, se o local da agressão é residencial e, divergentemente da literatura, se o agressor não fazia uso de álcool. Essa foi uma análise exploratória, pois havia enorme percentual de perda de informação entre as variáveis, selecionadas a partir da literatura. Em nossas considerações finais ressaltamos a necessidade de investimentos em formação profissional e capacitação técnica para a melhoria da qualidade dos dados. Adicionalmente, recomendamos a criação de observatório intersetorial e multidisciplinar de vigilância da violência contra mulher, que discuta, proponha respostas e facilite caminhos de execução para a melhoria da qualidade dos dados, monitoramento, análise e avaliação das políticas e serviços públicos de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.