Ilhas e Várzeas de Histórias, Conflitos e Identidades: Trajetórias Sociais e Políticas dos Ribeirinhos de Abaetetuba

Abstract

O objetivo da dissertação é descrever a formação social e política do grupo que se autodefine como ribeirinho e reside nas ilhas e várzeas do município paraense de Abaetetuba. Para tanto, a investigação centra-se no que postulo como três trajetórias que lhes são constitutivas. Na primeira delas se examinam as políticas de regularização fundiária que atendem ao grupo, notadamente, os Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE) e o Programa Nossa Várzea, executado pela Secretaria de Patrimônio da União. A segunda trajetória trata da sociogênese da população que ocupa o locus empírico e como esta se relaciona com ciclos de exploração econômica da Amazônia, deslocamentos a eles associados e com os conflitos que contribuíram em perspectiva histórica, para a emergência da identidade ribeirinha no município. A terceira trajetória versa sobre os principais episódios de alianças, cisões e ação política que constituem a organização do grupo, desde a formação de cinquenta e sete comunidades eclesiais de base (CEB) até a criação do Movimento dos Ribeirinhos e Ribeirinhas das Ilhas e Várzeas de Abaetetuba (MORIVA). A articulação destas trajetórias tem por base as estratégias de ordenamento territorial brasileiro, em particular a gestão das terras devolutas, que instituíram os principais mecanismos gerativos de desigualdade e exclusão do acesso a terra na região amazônica. A questão central da pesquisa é que na segunda metade dos anos 2000 as três trajetórias convergem. É quando identidade política, auge das políticas públicas e criação do movimento social se influenciam mutuamente. A realização de trabalho de campo para o levantamento de informações por meio de entrevistas com lideranças, gestores públicos e ribeirinhos, somou-se à revisão bibliográfica sobre grupo, políticas fundiárias e movimentos sociais na Amazônia. Ao mesmo tempo, foram analisados os dispositivos legais associados aos diversos regimes de terra e aqueles que subsidiaram a execução das políticas fundiárias em Abaetetuba. Por outro lado, enfatiza-se a afirmação da identidade ribeirinha e sua mobilização como categoria política, em face das políticas de regularização fundiária, buscando-se assim escapar da simplória oposição entre autonomia dos grupos frente ao Estado versus estratégias de cooptação dos movimentos por parte deste.