Com quantos dólares se promove a participação social? Estudo de caso sobre a ação do Banco Mundial no Desenvolvimento Rural Sustentável do Rio de Janeiro

Abstract

O Rio Rural é um Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável com foco em microbacias que recebeu financiamento do Banco Mundial para execução no período de 2006 a 2018 e modificou toda a estrutura da assistência técnica pública do estado do Rio de Janeiro por ter como foco o fomento a sistemas agrícolas sustentáveis, assumir a microbacia hidrográfica como locus de ação estatal e implantar a autogestão das comunidades rurais, por meio da formação de comitês gestores de microbacias (COGEM). Inicialmente possuía as regiões Norte e Noroeste Fluminense como prioritárias devido seu histórico agrícola, sendo expandido para a Serra após a tragédia natural da região Serrana, em 2011. Foi implantado em 3 fases que diferem basicamente pelo agente financiador – GEF e Bird e, apesar dos percalços, alcançou as metas propostas, segundo os documentos oficiais. No entanto, esperava-se que, mesmo após a finalização dos projetos de financiamento do BM, os comitês gestores continuassem ativos e pressionassem os governos locais para o redirecionamento de verba para as ações do programa – o que não ocorreu como esperado. Foi também observado a não continuidade da maioria das atividades internas dos COGEMs após o fim do Rio Rural Bird. Sendo assim, esta dissertação buscou analisar, lançando luz às ações do próprio banco no âmbito dos fomentos a projetos de desenvolvimento, os motivos institucionais dos fatores que contribuíram para que a autogestão paralisasse, objetivando, acima de tudo, a não reprodução de tais fatores, tendo em vista a aprovação, no ano de 2019, do montante de R$ 45 milhões pela ALERJ para a continuidade do Programa.