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Tipo do documento: Dissertação
Title: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, incluindo produtos orgânicos, pelas prefeituras municipais do estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no período de 2011 à 2016
Other Titles: Acquisition of food from family agriculture, including organic products, by the Municipal Governments of the State of Rio de Janeiro, within the scope of the National School Feeding Program, in the period of 2011 and 2016.
Authors: Aleixo, Duvanil Ney Santana
Orientador(a): Fonseca, Maria Fernanda de Albuquerque Costa
Primeiro membro da banca: Fonseca, Maria Fernanda de Albuquerque Costa
Segundo membro da banca: Schmitt, Claudia Job
Terceiro membro da banca: Rodrigues, Vanessa Schottz
Keywords: PNAE;Agricultura Orgânica;Agricultura Familiar;PNAE;Organic agriculture;Family farming
Área(s) do CNPq: Agronomia
Idioma: por
Issue Date: 2-Jul-2018
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Agronomia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Agricultura Orgânica
Citation: ALEIXO, Duvanil Ney Santana. Aquisição de alimentos da agricultura familiar, incluindo produtos orgânicos, pelas Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no período de 2011 à 2016. 2018. 209 f. Dissertação (Mestrado em Agricultura Orgânica) - Instituto de Agronomia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica - RJ, 2018 .
Abstract: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é considerado estratégico para a construção de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e tem proporcionado a reconexão entre alimentação escolar e a agricultura familiar. Entretanto, ainda são reduzidos os estudos que informam sobre o desenvolvimento do PNAE no Estado do Rio de Janeiro. Essa pesquisa objetiva começar a preencher esse vazio. Para isso, na sua primeira etapa, composto por 2 capítulos de caráter exploratório descritivo, foram prospectadas, organizada em banco de dados e analisados dados oficiais quanto ao desempenho da aquisição de produtos da agricultura familiar pelas 92 Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro para o PNAE de forma a proporcionar dados quanto ao valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); percentual de aquisição e volume de recursos aplicados individualmente, por porte (número de habitantes) e por Regiões de Governo. Na segunda etapa da pesquisa, de caráter qualiquantitativo, são apresentados, no capítulo 3, resultados da pesquisa junto aos Nutricionistas Responsáveis Técnicos (RTs) dos municípios; a Entidades de Assessoria à agricultores familiares e a Entidades de Comercialização de produtos orgânicos, realizadas através de formulário on line. No capítulo 4 são apresentados resultados sobre a aquisição de produtos orgânicos pelas Prefeituras Municipais com base em dados de responsabilidade dos gestores municipais disponíveis no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) do FNDE no período de 2013 a 2016. Por fim, no capítulo 5 são apresentados dois ―Estudos de Casos‖ sobre o processo de aquisição de produtos orgânicos/agroecológicos pelas Prefeituras de Pinheiral (Região Médio Paraíba) e Italva (Região Noroeste Fluminense). O conjunto da pesquisa evidencia um Mercado Institucional para comercialização de alimentos da agricultura familiar, incluindo produtos orgânicos, pouco explorado; além de informações suficientes para que gestores públicos, grupos de agricultores familiares organizados, entidades de ATER e entidades de comercialização (re)formulem estratégias capazes de aproveitar a oportunidade conquistada e valorizar essa importante política pública.
Abstract: The National School Feeding Program is considered strategic for the construction of Food and Nutritional Security (SAN) and has provided a reconnection between school feeding and family farming. However, the studies that report on the development of PNAE in the State of Rio de Janeiro are still small. This research aims to fill this gap. For this, in its first stage, composed of 2 descriptive exploratory chapters, were prospected, organized in database and analyzed official data regarding the performance of the acquisition of products of family agriculture by the 92 Municipal Prefectures of the State of Rio de Janeiro to the PNAE in order to provide data regarding the amount passed on by the National Fund for the Development of Education (FNDE); percentage of acquisition and volume of resources applied individually, by size (number of inhabitants) and by Government Regions. In the second stage of the research, of a qualitative and quantitative nature, the results of the research with the Technical Responsible Nutritionists (RTs) of the municipalities are presented in Chapter 3; to the Agencies of Advice to family farmers and to the Organizations of Marketing of organic products, made through online form. Chapter 4 presents results on the acquisition of organic products by Municipal City Halls based on data from the municipal managers available in the FNDE's System of Management of Accounts Management (SiGPC) from 2013 to 2016. Finally, in Chapter 5, 2 "Case Studies" about the process of organic / agroecological products acquisition are presented by the Prefectures of Pinheiral (Middle Paraíba Region) and Italva (Northwest Fluminense Region). The research as a whole evidences an Institutional Market for the commercialization of food from family farms, including organic products, little explored; as well as sufficient information for public managers, groups of organized family farmers, ATER entities and commercial entities (re) to formulate strategies capable of seizing the opportunity gained and valuing this important public policy.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/10495
Appears in Collections:Mestrado em Agricultura Orgânica

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