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Tipo do documento: Dissertação
Title: Programa de Feiras orgânicas no município de Belo Horizonte, MG: caracterização, potencialidades, limites e desafios
Other Titles: Organic fairs Program in the city of Belo Horizonte, MG: characterization, potentialities, limits and challenges
Authors: Barra, Wemerson
Orientador(a): Fonseca, Maria Fernanda de Albuquerque Costa
Primeiro membro da banca: Fonseca, Maria Fernanda de Albuquerque Costa
Segundo membro da banca: Dias, Anelise
Terceiro membro da banca: Pinto, Mauro Sérgio Vianello
Keywords: Agricultura orgânica;Circuitos curtos de comercialização;Políticas públicas;Organic agriculture;Short marketing circuits;Public policies
Área(s) do CNPq: Agronomia
Idioma: por
Issue Date: 31-Jul-2017
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Agronomia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Agricultura Orgânica
Citation: BARRA, Wemerson. Programa de Feiras orgânicas no município de Belo Horizonte, MG: caracterização, potencialidades, limites e desafios. 2017. 94 f.. Dissertação( Mestrado em Agricultura Orgânica) - Instituto de Agronomia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica-RJ, 2017.
Abstract: Esse trabalho visa a análise do Programa de Feiras Orgânicas (PFO), em Belo Horizonte (BH) – MG, criado em 2002, utilizando a metodologia de estudo de caso. Fez-se pesquisa documental em arquivos pessoais, documentos da subsecretaria de segurança alimentar e revisão bibliográfica específica, entrevistas com produtores orgânicos/feirantes, técnicos (EMATER-MG e da prefeitura), gestores e executores do programa.. Desde 2015 (ano do último edital público), que 05 produtores orgânicos (04 agricultores familiares) estão credenciados para atender ao PFO. Os nove pontos de comercialização no PFO estão localizados em áreas de moradia de classe média alta e alta, sendo que em 04 pontos foram feitas pesquisas: 03 pontos com um feirante e um com dois feirantes. Todos os 05 produtores participantes do programa, são de municípios do colar metropolitano de BH, e as principais motivações para início da produção orgânica foram o retorno financeiro e a saúde. A partir do romaneio mensal entregue pelos feirantes à prefeitura para cumprir com o regulamento do PFO, observou-se bom retorno financeiro (em média, cerca R$ 7.500/mês/banca), sendo que cada produtor orgânico pode ter até 04 bancas. Os principais gargalos identificados foram: - pequeno número de produtores orgânicos acessando o PFO-BH após 13 anos de criação da política; - para diversificar a oferta, são vendidos produtos orgânicos de outros municípios de MG e de outros estados, principalmente, frutas, ovos e produtos processados; - baixa integração entre os produtores orgânicos da região para pressionar por novos editais para ampliação do programa; - pouca transparência/divulgação na elaboração da tabela de preços dos produtos in natura e pouca exposição dos preços nas bancas para consulta pelos consumidores; - rotulagem inadequada/inexistente nos produtos embalados, minimamente processados e processados; - produtos como ovos e processados de origem vegetal sem certificação orgânica e autorização sanitária e ambiental; - pouca articulação entre poder público, academia e sociedade civil para aproximar as experiências de produção orgânica e construir um programa para fomentar a produção orgânica e aumentar a integração entre os produtores e consumidores. Oportunidades de melhorias: - construir novo regulamento do PFO-BH que estimule abertura outros pontos de venda em outros bairros; - escoar a produção orgânica nas outras feiras agroecológicas em BH; - articular com as experiências de grupos de produtores orgânicos no colar metropolitano BH, de grupos com produção de base ecológica e agricultura urbana para oferta aos mercados institucionais e outros canais nos circuitos curtos de comercialização; - fomentar visitas dos consumidores às unidades de produção orgânica para maior articulação com os produtores e de turismo ecológico como renda não agrícola. Concluiu-se que: Apenas 5 produtores certificados orgânicos, 23% dos produtores orgânicos do colar metropolitano acessam o PFO-BH;100% dos produtores que acessam o PFO-BH tem certificação individual por auditoria, o que não favorece a troca de experiências e a construção do conhecimento agroecológico, estimulando a concorrência e não parceria entre os participantes do programa; 100% do escopo produtivo dos participantes do PFO-BH é de produção primária vegetal, com produção diversificada concentrada em 50% de produção de folhosas; Não conformidades em relação aos produtos de origem vegetal processados e produtos de origem animal ofertados sem certificação sanitária. Não conformidade em disponibilização pelos produtores aos gestores de análises periódica de agrotóxicos.
Abstract: This work aims the analysis of the Organic Market Program (OMP), In Belo Horizonte (BH) – MG, created in 2002, using the case study methodology. A documental research in personal archives, food safety undersecretary documents, and specific bibliographic review was conducted, interviews with organic farmers/marketer, technicians (EMATER-MG and City Hall), managers and executors of the program. Since 2015 (year of the last public notice), 05 organic farmers (04 of them are family farmers) are licensed to attend to the OMP. The nine OMP marketing stands are located in upper and high-class areas, given that, researches were conducted: 03 stands with one farmer and another two with one farmer on each. All the 05 producers participating in the program are from Metropolitan Belt cities around BH and the main motivations to start the organic farming were financial return and health. Since the monthly packing list delivered by the marketers to the City Hall to comply with the OMP regulation, it was noticed a good financial return (on average R$ 750,00 per month each stand) and each organic farmer could have up to 04 stands. The main identified bottlenecks were: - a small number of organic farmers accessing the OMP-BH after 13 years since the policy creation; - to diversify the offer, organic products from other cities in Minas Gerais and other states are sold, mainly fruits, eggs and industrialized products; -low integration between the organic farmers of that region to pressure for new public notices to amplify the program; - poor divulgation and transparency in the elaboration of raw goods and poor exposure of prices on the stands for costumers’ consultation; -bad/nonexistent labeling on packed, slightly industrialized and industrialized products; - products like eggs and vegetable industrialized products without organic certification, environmental or health approval; - weak connection between public authorities, academia and civil society to approach the organic farming experience and build a program in order to instigate the interaction between producers and costumers. Improvement opportunities: - to build a new OMP-BH regulation to stimulate another marketing stands opening in other neighborhoods; - to offload the other organic agro-ecological farming markets in BH; - to join the organic producers groups’ experiences in BH Metropolitan Belt, ecological basis production and urban agriculture experiences to offer institutional markets and other channels within the marketing direct circuit; - to instigate costumers visits to the organic productions units for a better linkage between the organic producers and eco-tourism producers as non-agricultural income. It was concluded that: Only 05 licensed organic producers, 23% of the organic producers from the Metropolitan Belt have access to OMP-BH; 100% of the producers who have access to OMP-BH, have an audited individual certification, what does not favor experiences exchange or building agro- ecological knowledge, encouraging competition instead of partnership between the program’s participants; 100% of the participants’ productive scope in the OMP-BH is primary agricultural production, with diversified production 50% concentrated on leafy production; Nonconformities in relation to industrialized plant products and animal products offered without health certification; Nonconformities in the availability of the producers to the managers of agrotoxins periodic analysis
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/10486
Appears in Collections:Mestrado em Agricultura Orgânica

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