Distribuição de frequência das não conformidades em empresas que utilizam o manejo de impacto reduzido na Amazônia

Abstract

A Amazônia é o maior bioma brasileiro e corresponde a 30% das florestas tropicais remanescentes do mundo, contribuindo para regulação do clima além de deter grande parte da biodiversidade global. O acelerado desmatamento e empobrecimento das florestas naturais do mundo contribuíram para criação do processo de certificação que é um instrumento de adesão voluntária, no qual empresas florestais se submetem para atestar a qualidade e sustentabilidade dos seus produtos e de seu processo de produção. Este trabalho teve como o objetivo de verificar as não conformidades mais frequentes a fim de determinar os princípios e indicadores mais críticos no processo de certificação para essas empresas florestais. Para tanto, foram selecionadas 8 principais empresas de exploração de florestas naturais na Amazônia, analisando os relatórios públicos de avaliação e de recertificação emitidos no período entre os anos de 2009 e 2013, nos quais foram identificadas as não conformidades maiores e menores. A análise de dados foi feita através do Diagrama de Pareto, que permitiu identificar as principais causas dos problemas existentes nas empresas. Desta forma, priorizando-as em suas ações corretivas, possibilitará uma oportunidade a estas empresas de obterem maiores índices de qualificação. Verificou-se que uma das principais causas das não conformidades nas empresas florestais selecionadas estão relacionadas ao não cumprimento da legislação trabalhista, sendo identificados problemas relacionados às condições dos meios de transportes dos trabalhadores, o descumprimento da legislação quanto à saúde ocupacional e a falta de realização de cursos de capacitação e de primeiro socorros dos trabalhadores, não garantindo assim a saúde, bem estar e segurança dos mesmos. Outro problema central foi a falta de monitoramento e avaliação dos empreendimentos florestais, assim como a falta de dados exigidos pelos Princípios e Critérios do FSC que compõem um plano de manejo e a sua não disponibilidade para consultas públicas constituindo ocorrências faltosas comuns entre estas empresas. Concluiu-se, que existe uma grande dificuldade das empresas de manejo de florestas naturais em fiscalizar seus empreendimentos, principalmente com relação ao cumprimento das leis trabalhistas.