Movimentos sociais e esfera pública: o mundo da participação : burocracias, confrontos, apendizados inesperados

Abstract

As transformações recentes no Brasil, na América Latina e no mundo demandam permanentes revisões e atualização dos estudos sobre movimentos sociais e sociedade civil. A emergência de novos sujeitos e cenários políticos mudou sensivelmente o espaço social tal como ele estava desenhado na segunda metade do século XX. Foi essa percepção que levou a Secretaria-Geral da Presidência da República a assumir em seu planejamento estratégico, em 2012, como uma de suas prioridade, a “qualificação e a ampliação da participação social por meio de estudos, pesquisas e formação”. Esta prioridade materializou-se, entre outras ações, em diversos estudos sobre a dinâmica dos movimentos sociais na sua relação com as políticas públicas. Em fevereiro do mesmo ano, o magnífico reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Levi, apresentou a proposta de um Centro de Memória dos Movimentos Sociais Brasileiros e da criação de uma Universidade Cidadã. Desde então, formou-se profícua parceria de cooperação técnica e científica que resultou, entre outros produtos, no desenvolvimento da pesquisa: “Movimentos Sociais e Esfera Pública – impactos e desafios da participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas governamentais”, coordenada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos/UFRJ. Trata-se de um amplo e importante estudo que atualiza o quadro sobre os movimentos sociais brasileiros, como também seus diferentes itinerários e repertórios que utilizam para pautar suas agendas na esfera pública e na sua relação com o Estado brasileiro. A pesquisa buscou, ainda que não exaustivamente, contribuir para o mapeamento atual da sociedade civil organizada e explicitar os múltiplos tipos de ações coletivas e de identidades de sujeitos e de demandas por direitos e políticas na sua relação com o campo político do Estado. Além de colaborar para a tarefa de compreender os movimentos sociais, a pesquisa cumpre um importante papel de recolocar o tema no centro dos debates no âmbito da pesquisa brasileira e também no conjunto de avaliações sobre as instâncias de participação, reforçadas pela Constituição Cidadã de 1988. A participação social torna o Estado brasileiro mais poroso às demandas legítimas da sociedade brasileira e qualifica o processo de construção, implementação e controle social das políticas públicas. Essa convicção persegue a Secretaria-Geral da Presidência na criação de novas bases da relação Estado-sociedade e na sua missão de fomentar a participação social como método de governo, aprimorando a jovem democracia brasileira. Gilberto Carvalho Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República